Prefeitura Municipal de Nova Olinda
conteúdo principal conteúdo principal conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Nova Olinda

conteúdo principal conteúdo principal

LEIS MUNICIPAIS


Número :204/2021
Súmula: CONCEDER LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA MICHELLY GALVÃO MOTA, CONSELHEIRA TUTELAR LOTADA JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DE NOVA OLINDA/TO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :203/2021
Súmula: RESCINDIR, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SRA. MARIA VICTORIA CARDOSO SANTOS,O CONTRATO SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO N.º 182/2021, ENTÃO OCUPANTE DO CARGO DE ODONTOLOGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :182/2021
Súmula: DESIGNAÇÃO DE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTO ESCOLAR – CAE.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :202/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. MARIA JAQUELINE FERREIRA BORGES.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :201/2021
Súmula: AUTORIZAR O CREDENCIAMENTO DE REPRESENTANTES -FMDCA
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :200/2021
Súmula: RESCINDIR, A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO SILVANIO DA COSTA SOUSA, O CONTRATO SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO N.º 288/2021, ENTÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :199/2021
Súmula: FICA REVOGADA A PORTARIA Nº. 32/2021 QUE NOMEOU A SRA. LOYSLEINE GONÇALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :198/2021
Súmula: NOMEIA INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :197/2021
Súmula: NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :196/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PREGOEIRA.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Última Atualização em: 23/09/2021