“Autoriza viagem de servidor Municipal, concede diária e da outras providencias”.

“Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

“Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

“Autoriza viagem de servidor Municipal, concede diária e da outras providencias”.

“Autoriza viagem de servidor Municipal, concede diária e da outras providencias”.

CONSIDERANDO a necessidade de retificar o número e o ano do Processo de Regularização Fundiária Urbana – REURB, em trâmite no Município de Nova Olinda-TO, referente ao núcleo urbano do Setor Bueno, a fim de adequá-lo às normas e registros administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o número e o ano do Processo de Regularização Fundiária Urbana – REURB, do Setor Bueno, no município de Nova Olinda-TO, originalmente registrado como Processo REURB nº 02/2023, para que passe a constar como Processo REURB nº 001/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de retificar o ano constante no Edital de Notificação nº 004/2023 – 2ª Etapa do Processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do núcleo urbano do Setor Bueno, Município de Nova Olinda-TO, para garantir a adequação e exatidão das informações administrativas;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o ano do Edital de Notificação nº 004/2023 – 2ª Etapa do Processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do núcleo urbano do Setor Bueno, Município de Nova Olinda-TO, para que passe a constar como:

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

“Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

“Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.