Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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LEIS MUNICIPAIS


Número :116/2021
Súmula: NOMEAR VALDIVINO MENDES FERREIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Tipo de lei: Portarias
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Número :115/2021
Súmula: NOMEAR WESLEY PEREIRA BRILHANTE, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES.
Tipo de lei: Portarias
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Número :114/2021
Súmula: NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDILENE FERNANDES DE SOUSA, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, DURANTE O INTERREGNO DAQUELA NOTICIADA LICENÇA-PATERNIDADE ENTÃO CONCEDIDA.
Tipo de lei: Portarias
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Número :113/2021
Súmula: CONCEDER LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CLEUSIVAN RODRIGUES DA SILVA, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) DIAS
Tipo de lei: Portarias
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Número :112/2021
Súmula: AUTORIZAR O CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES INFRA-ASSINADOS, QUE MOVIMENTARÃO AS CONTAS EM CONJUNTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo de lei: Portarias
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Número :111/2021
Súmula: CEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EDICLÉIA MARIA FERNANDES DE SOUSA, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CHICOU DE ALENCAR, PARA EXERCER A REPRESENTAÇÃO DOS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS) EM EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO PERANTE O SINTET REGIONAL DE COLINAS DO TOCANTINS – TO, PELO PERÍODO DE ATÉ 1 (UM ANO).
Tipo de lei: Portarias
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Número :110/2021
Súmula: DESIGNAR O SERVIDOR EMIVAL FERNANDES DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA TAMBÉM EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.
Tipo de lei: Portarias
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Número :109/2021
Súmula: LISTA COM RESULTADO FINAL DOS PROPONENTES HABILITADOS E APROVADOS PARA O “EDITAL Nº 003/2021 – PRÊMIO ALDIR BLANC DE APOIO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE NOVA OLINDA - TO – 2021”
Tipo de lei: Portarias
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Número :49/2021
Súmula: ERRATA A MENÇÃO LEGISLATIVA CONSTANTE Á PORTARIA Nº 49/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021.
Tipo de lei: Portarias
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Número :108/2021
Súmula: EXONERAR MONIQUE GOMES DE JESUS SILVA ENTÃO NOMEADA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 16/04/2021