Prefeitura Municipal de Nova Olinda
conteúdo principal conteúdo principal conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Nova Olinda

conteúdo principal conteúdo principal

Medida Provisória


Número :5/2022
Data : 25/07/2022
Súmula: Súmula: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
Tipo de lei: Medida Provisória
BAIXAR
Número :4/2022
Data : 28/06/2022
Súmula: Dispõe sobre a Criação da Lei do Conselho Municipal de Educação-CME, de Nova Olinda, Estado do Tocantins e dá outras providências.
Tipo de lei: Medida Provisória
BAIXAR
Número :3/2022
Data : 15/05/2022
Súmula: Altera o artigo 34º da Lei 429/2022, que cria a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, e dá Outras Providencias.
Tipo de lei: Medida Provisória
BAIXAR
Número :2/2022
Data : 20/01/2022
Súmula: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público
Tipo de lei: Medida Provisória
BAIXAR
Número :1/2022
Data : 20/01/2022
Súmula: Dispõe sobre s Reforma Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO,
Tipo de lei: Medida Provisória
BAIXAR
Última Atualização em: 29/09/2022

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo