Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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106/2024
Fundo:
Data: 31/01/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais PTAS - Piso Tocantinense de Assistência Social Referente ao Ano de 2023.
Tipo de lei: Resolução
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59/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 27/02/2024
Súmula: REGULAMENTO O ARTIGO 9 DA LEI MUNICIPAL Nº.458/2023 QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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58/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 27/02/2024
Súmula: “Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público de Cargo em Comissão, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Decretos
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57/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 27/01/2024
Súmula: “Nomeia Servidor Público para Cargo em Comissão, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Decretos
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56/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 26/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a contratação direta para fornecimento de CASCALHO destinado a manutenção de ruas não pavimentadas e estradas vicinais do município através da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
Tipo de lei: Decretos
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55/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 22/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviço em reparação e manutenção de computadores e equipamentos, periféricos, suporte técnico e outros serviços em tecnologia da informação atendendo as atividades administrativas das Secretarias Municipais junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/202
Tipo de lei: Decretos
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54/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 16/02/2024
Súmula: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Tipo de lei: Decretos
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53/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 16/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação direta para Locação de IMÓVEL RURAL, situado no Lote 124 denominada FAZENDA SAIONARA V, Gleba Vale das Cunhãs/Savana III, com área a ser explorada somente para extração de cascalho um total de 4,84 hectares, ou 1,0 alquere, nesta cidade de Nova Olinda – TO, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas sob a Matricula nº 2.840 – Livro 2-j fls 197 – Protocolo nº 5.830 – Livro nº 1-B, destinado a Extração de CASCALHO para manutenção de ruas não pavimentadas e estradas vicinais do município através da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO através da Secretaria Municipal de Administração” . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 499/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
Tipo de lei: Decretos
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52/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 16/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviço com Assessoria e Consultoria técnica no acompanhamento de pendências impeditivas à liberação de recursos parlamentares e voluntários, incluindo relações públicas aos colaboradores do município junto nos diversos órgãos públicos Federais em Brasília – DF atendendo as atividades externas da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
Tipo de lei: Decretos
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51/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 16/02/2024
Súmula: “Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público de Cargo em comissão, e dá outras providências”
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 27/02/2024

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