Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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Decretos


Número :32/2023
Data : 27/01/2023
Súmula: Dispõe sobre o fornecimento de material esportivo necessário no atendimento das atividades esportivas da Secretaria Municipal da Infância, Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023.
Tipo de lei: Decretos
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Número :31/2023
Data : 25/01/2023
Súmula: Dispõe sobre a prestação de serviço de Borracharia em geral atendendo as necessidades de manutenção corretiva de veículos de frota própria de manutenção as atividades das Secretarias Municipais dependentes da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde, e de Assistência Social de Nova Olinda – TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023.
Tipo de lei: Decretos
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Número :30/2023
Data : 27/01/2023
Súmula: Dispõe sobre a prestação de serviço com locação de estrutura: Tendas, banheiro químicos, som automotivo e equipamentos em geral destinados ao evento cultural do Carnaval 2023 atendendo as atividades da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
Tipo de lei: Decretos
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Número :29/2023
Data : 25/01/2023
Súmula: “Dispõe sobre a prestação de serviço de Borracharia em geral atendendo as necessidades de manutenção corretiva de veículos de frota própria de manutenção as atividades do ensino fundamental e demais atividades em geral junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda - TO.através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
Tipo de lei: Decretos
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Número :28/2023
Data : 25/01/2023
Súmula: Dispõe sobre a prestação de Serviços na Coleta, Transporte, Tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de Saúde atendendo as demandas da atenção primária junto ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda – TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
Tipo de lei: Decretos
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Número :27/2023
Data : 25/01/2023
Súmula: “Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :26/2023
Data : 25/01/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :25/2023
Data : 20/01/2023
Súmula: “Dispõe sobre o fornecimento de recarga de gás (GLP – 13 kg) com vasilhame próprio e aquisição de novos botijões com carga atendendo as atividades do ensino fundamental e demais atividades em geral junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023.
Tipo de lei: Decretos
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Número :24/2023
Data : 23/01/2023
Súmula: Dispõe sobre a contratação da empresa ELVANDO DIAS DOS SANTOS - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.834.091/0001-00através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023.
Tipo de lei: Decretos
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Número :23/2023
Data : 23/01/2023
Súmula: Nomeia Servidor Público para Cargo em Comissão, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 30/01/2023

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