| Número :486/2023 | |||||
| Data : | 20/11/2023 | ||||
| Súmula: | Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :184/2023 | |||||
| Data : | 24/11/2023 | ||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER– CMDM, DESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :183/2023 | |||||
| Data : | 20/11/2023 | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a contratação direta para fornecimento de enfeites natalinos destinados à ornamentação cultural das festividades de Natal 2023 e, serviços de instalação e montagem nos prédios do CRAS e Secretaria Municipal de Assistência Social atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Olinda/TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :182/2023 | |||||
| Data : | 20/11/2023 | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a contratação direta para fornecimento de enfeites natalinos destinados à ornamentação cultural das festividades de Natal 2023 e, serviços de instalação e montagem nos prédios das Unidades Básicas de Saúde e Secretaria atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :181/2023 | |||||
| Data : | 16/11/2023 | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a contratação direta para Prestação de Serviço com mão de obra na montagem e instalação de enfeites natalinos destinados à ornamentação cultural das festividades de Natal 2023 que serão utilizados no prédio da Prefeitura Municipal, praças, canteiros e avenidas da cidade atendendo as necessidades do Município de Nova Olinda/TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 474/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :180/2023 | |||||
| Data : | 16/11/2023 | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a contratação direta para fornecimento de enfeites natalinos destinados à ornamentação cultural das festividades de Natal 2023 que serão utilizados no prédio da Prefeitura Municipal, praças, canteiros e avenidas da cidade atendendo as necessidades do Município de Nova Olinda/TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2023. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :179/2023 | |||||
| Data : | 13/11/2023 | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação direta de artistas consagrados pela crítica e opinião pública, sendo a Dupla sertaneja “MAX E LUAN” e Banda destinados a apresentação de shows musicais nas festividades no evento “Réveillon de Nova Olinda – TO 2023” com apresentação no dia 31 de dezembro de 2023, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda –TO”. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :178/2023 | |||||
| Data : | 08/11/2023 | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a contratação direta da prestação de serviços com reforma de mesas e cadeiras de alunos, e fabricação de bancadas em MDF destinadas aos computadores dos laboratórios de Informática atendendo a manutenção do ensino fundamental junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 442/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :177/2023 | |||||
| Data : | 01/11/2023 | ||||
| Súmula: | “Autoriza viagem de servidor Municipal, concede diária e da outras providencias”. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :176/2023 | |||||
| Data : | 30/10/2023 | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviço na aplicação de CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA atendendo as demandas da Atenção Primária junto ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda – TO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 444/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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