Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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LEIS MUNICIPAIS


Número :048/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER– CMDM, DESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO.
Tipo de lei: Decretos
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Número :047/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO.
Tipo de lei: Decretos
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Número :046/2021
Súmula: REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 0128 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
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Número :045/2021
Súmula: ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E TRASLADOS A SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS EM VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
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Número :044/2021
Súmula: ALTERA O DECRETO Nº. 013/2021 E ANEXO, DE 03 DE MARÇO DE 2021, COM PRORROGAÇÃO FINAL DO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Tipo de lei: Decretos
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Número :043/2021
Súmula: CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE ÂMBITO MUNICIPAL. REVOGANDO O DECRETO Nº. 041, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Tipo de lei: Decretos
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Número :042/2021
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO DE 2021 (TERÇA-FEIRA).
Tipo de lei: Decretos
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Número :041/2021
Súmula: CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE ÂMBITO MUNICIPAL. REVOGANDO-SE OS DECRETOS Nº. 38, DE 07 DE JUNHO DE 2021 E 30, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Tipo de lei: Decretos
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Número :040/2021
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE JUNHO DE 2021 (TERÇA-FEIRA).
Tipo de lei: Decretos
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Número :039/2021
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE JUNHO DE 2021 (SEXTA-FEIRA).
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 29/07/2021