Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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Decretos


Número :15/2022
Data : 19/01/2022
Súmula: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Tipo de lei: Decretos
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Número :11/2022
Data : 12/01/2022
Súmula: DIVULGA CALENDÁRIO DE FERIADOS 2022
Tipo de lei: Decretos
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Número :01/2022
Data : 03/01/2022
Súmula: disciplina o fluxo de compras de materiais e contratação de serviços
Tipo de lei: Decretos
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Número :10/2022
Data : 20/01/2022
Súmula: “Nomeia a Comissão de Contratação e Agente de Contratação em Virtude de Lei 14.133/2021.”
Tipo de lei: Decretos
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Número :09/2022
Data : 20/01/2022
Súmula: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Tipo de lei: Decretos
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Número :08/2022
Data : 20/01/2022
Súmula: Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Tipo de lei: Decretos
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Número :07/2022
Data : 20/01/2022
Súmula: Dispõe sobre as compras, licitações e contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal até a regulamentação da Lei Federal nº.14.133
Tipo de lei: Decretos
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Número :06/2022
Data : 20/02/2022
Súmula: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação do locador
Tipo de lei: Decretos
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Número :05/2022
Data : 20/02/2022
Súmula: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO
Tipo de lei: Decretos
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Número :03/2022
Data : 20/01/2022
Súmula: “Nomeia Servidores Públicos para Cargo em Comissão
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 20/02/2022

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