| Número :101/2023 | |||||
| Data : | 30/05/2023 | ||||
| Súmula: | “Nomeia o Gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescente, e dá outras providências”. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :100/2023 | |||||
| Data : | 29/05/2023 | ||||
| Súmula: | “Institui o Programa Grêmios Estudantis na Rede Municipal de Ensino de Nova Olinda -TO”. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :99/2023 | |||||
| Data : | 29/05/2023 | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviço com fornecimento de BUFFET completo à ser servido no jantar em comemoração ao Dia das Mães de manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2023 | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :98/2023 | |||||
| Data : | 25/05/2023 | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a contratação direta especializada para prestação de serviços com diárias de BOMBEIRO CIVIL atendendo as atividades do Gabinete do Prefeito junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :97/2023 | |||||
| Data : | 25/05/2023 | ||||
| Súmula: | “Dispõe sobre a contratação direta para fornecimento futuro de Tecidos diversos e malhas em geral destinados as atividades em realização de eventos atendendo as necessidades do ensino fundamental e Secretaria Municipal de Educação junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Nova Olinda/TO através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :96/2023 | |||||
| Data : | 22/05/2023 | ||||
| Súmula: | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, DEVIDO O FALECIMENTO DO SR. ÁLVARO LUIZ VINHAL (VALÚ). | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :95/2023 | |||||
| Data : | 19/05/2023 | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a contratação direta na prestação de serviço de fornecimento de solução integrada de controle de gestão de frequência por meio da locação de equipamentos eletrônicos, com concessão de licença de uso de software, prestação de serviço de instalação, manutenção, suporte técnico aos equipamentos e transferência de conhecimento atendendo as atividades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda/TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :94/2023 | |||||
| Data : | 19/05/2023 | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a contratação direta para fornecimento de extintores e materiais para sinalização e identificação destinados a segurança contra incêndios. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :93/2023 | |||||
| Data : | 16/05/2023 | ||||
| Súmula: | “Nomeia Servidor Público para Cargo em Comissão, e dá outras providências”. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| Número :92/2023 | |||||
| Data : | 15/05/2023 | ||||
| Súmula: | “Exoneração de Servidor(a) Público(a) de Cargo em Comissão, e dá outras providências”. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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