Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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LEIS MUNICIPAIS


Número :056/2021
Súmula: “Determina o retorno gradual e monitorado de servidores e empregados públicos municipais, afastados em razão do enquadramento em grupo de risco de contágio ao COVID-19
Tipo de lei: Decretos
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Número :055/2021
Súmula: INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21 NESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO.
Tipo de lei: Decretos
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Número :054/2021
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA
Tipo de lei: Decretos
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Número :053/2021
Súmula: REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFINE NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FIXA O PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
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Número :052/2021
Súmula: CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE ÂMBITO MUNICIPAL. REVOGANDO O DECRETO Nº. 043, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Tipo de lei: Decretos
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Número :051/2021
Súmula: NOMEIA REPRESENTANTES DO GRUPO DE MONITORAMENTO PARA DAR APOIO NA RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE CONTROLE DE USO DO FOGO.
Tipo de lei: Decretos
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Número :050/2021
Súmula: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 0297 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
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Número :049/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE –CODEMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
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Número :048/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER– CMDM, DESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO.
Tipo de lei: Decretos
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Número :047/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 15/10/2021

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