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Prefeitura Municipal de Nova Olinda

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  1. Início
  2. LEIS

Decretos


144/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 06/09/2024
Súmula: Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.”
Tipo de lei: Decretos
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143/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 05/09/2024
Súmula: Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviços com coordenação, organização, produção e execução de camarim, com serviço de fornecimento de buffet, garçons e logística que auxiliam na realização dos camarins dos shows que serão realizados nos eventos atendendo as datas comemorativas no município através da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2024.
Tipo de lei: Decretos
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142/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 05/09/2024
Súmula: Designa servidores para responder pelas funções de Direção no âmbito da Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Decretos
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141/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 02/09/2024
Súmula: Constitui a Comissão da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências”.
Tipo de lei: Decretos
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140/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 30/08/2024
Súmula: Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Nova Olinda - TO, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, para garantir cuidados, proteção, serviços básicos fundamentais e bem-estar necessário com vistas a efetivas condições de aprendizagem dos estudantes.
Tipo de lei: Decretos
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139/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 30/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a contratação direta para fornecimento de EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E MATERIAIS DIVERSOS destinado à execução de ações culturais ou de apoio a espaços culturais com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar Federal nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo através da Secretaria Municipal da Infância, Juventude, Cultura e Esportes junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2024.
Tipo de lei: Decretos
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138/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 29/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviço com de borracharia em geral destinado a manutenção de veículos de frota própria de manutenção do ensino fundamental através do Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2024.
Tipo de lei: Decretos
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137/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 26/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: a Cantora “CAMILA FERREIRA”, e a “DJ RAIMUNDA”, destinados a apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento cultural denominado “XXX CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO” com apresentações nos dias 06 e 07 de setembro de 2024, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda –TO, atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
Tipo de lei: Decretos
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136/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 22/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviço com atividade de tecnologia da informação com fornecimento de uso de software de auxilio e elaboração de cestas de preços das compras públicas atendendo as necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO pelo período de 12 (doze) meses, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 351/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024.
Tipo de lei: Decretos
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135/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 20/08/2024
Súmula: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: o Cantor “CHICÃO DOS TECLADOS”, o Cantor “JEFFERSON MORAES”, o Cantor “SERGINHO GOMES” e a Dupla Sertaneja “ JOÃO BOSCO & VINÍCIUS” destinados a apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento cultural denominado “XXX (trigésima) CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO” com apresentações nos dias 07 e 08 de setembro de 2024, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda –TO e apoio do Governo do Federal através da Emenda Parlamentar nº 202241220003/2022, atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 354/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 10/09/2024

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