| 89/2024 | |||||
| Fundo: | Prefeitura | ||||
| Data: | 16/04/2024 | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: a Dupla “MARIO CÉZAR E FILIPE”, destinado a apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento denominado “26º Aniversário da Agrovila Pé de Pequi, zona rural de Nova Olinda 2024” com apresentação no dia 20 de abril de 2024, sendo o primeiro, com o apoio do Governo do Estado através das Emenda Parlamentar nº 010405.00769/2024; e o Cantor “BIGUINHO SENSAÇÃO” destinado a apresentação de Shows Musicais nas festividades em comemoração ao “44º (quadragésimo quarto) Aniversário de Nova Olinda – TO” no dia 09 de junho de 2024 de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda –TO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| 88/2024 | |||||
| Fundo: | Prefeitura | ||||
| Data: | 10/04/2024 | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviço com diárias de SEGURANÇA DESARMADA NORTUNO destinado a atender as atividades de segurança nos eventos cívicos e culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024.O | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
| BAIXAR | |||||
| 87/2024 | |||||
| Fundo: | Prefeitura | ||||
| Data: | 09/04/2024 | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviços Técnicos e profissionais de Instrutor Musical para ministrar aulas com instrumentos da Banda Sinfônica do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo destinados à atender as atividades do SCFV/PAIF junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
| BAIXAR | |||||
| 86/2024 | |||||
| Fundo: | Prefeitura | ||||
| Data: | 09/04/2024 | ||||
| Súmula: | REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
| BAIXAR | |||||
| 85/2024 | |||||
| Fundo: | Prefeitura | ||||
| Data: | 05/04/2024 | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a contratação direta para fornecimento de material derivado do ferro tipo metalon destinado a atender as atividades das Secretarias Municipais dependentes da Prefeitura Municipal e ainda do Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda – TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
| BAIXAR | |||||
| 84/2024 | |||||
| Fundo: | Prefeitura | ||||
| Data: | 05/04/2024 | ||||
| Súmula: | “Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público de Cargo em comissão, e dá outras providências”. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
| BAIXAR | |||||
| 83/2024 | |||||
| Fundo: | Prefeitura | ||||
| Data: | 05/04/2024 | ||||
| Súmula: | “Regulamenta a Lei Complementar Municipal n° 474 de março de 2024, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.” | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| 82/2024 | |||||
| Fundo: | Prefeitura | ||||
| Data: | 05/04/2024 | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público de Cargo em comissão, e dá outras providências”. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
| BAIXAR | |||||
| 81/2024 | |||||
| Fundo: | Prefeitura | ||||
| Data: | 03/04/2024 | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a contratação direta para Prestação de serviços Técnicos e profissionais de Futebol para ministrar aulas de esportes e, de Instrutor Musical para ministrar aulas com instrumentos da Banda Sinfônica Escolar destinados à atender as atividades do ensino fundamental junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda-TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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| 80/2024 | |||||
| Fundo: | Prefeitura | ||||
| Data: | 01/04/2024 | ||||
| Súmula: | Dispõe sobre a contratação direta para Prestação de serviço com Limpeza de esgotos e fossas sépticas destinado a atender as atividades do Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. | ||||
| Tipo de lei: | Decretos | ||||
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