Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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Decretos


102/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 22/05/2024
Súmula: Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviços Eletricista Automotivo Básicos em geral (exceto serviços especializados) destinados à manutenção dos veículos de frota própria, atendendo a demanda do ensino fundamental e demais atividades administrativas no âmbito do Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
Tipo de lei: Decretos
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101/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 22/05/2024
Súmula: Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviços Eletricista Automotivo Básicos em geral (exceto serviços especializados) destinados à manutenção dos veículos de frota própria, atendendo a demanda no âmbito das secretarias dependentes da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
Tipo de lei: Decretos
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100/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 21/05/2024
Súmula: “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 068/2024, que dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviços Eletricista Automotivo Básicos em geral (exceto serviços especializados) destinados à manutenção dos veículos de frota própria, atendendo a demanda no âmbito das secretarias dependentes da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.”
Tipo de lei: Decretos
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99/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 20/05/2024
Súmula: Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais biênio 2023-2025. ”
Tipo de lei: Decretos
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98/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 17/05/2024
Súmula: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: a Cantora “NAIARA AZEVEDO” , destinado a apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento em comemoração ao “44º (quadragésimo quarto) Aniversário de Nova Olinda – TO” com apresentação no dia 08 de junho de 2024, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda –TO e apoio do Governo do Estado através da Emenda Parlamentar nº 010415.000844/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Tipo de lei: Decretos
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97/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 15/05/2024
Súmula: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: a Dupla Sertaneja “GINO E GENO”, destinado a apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento em comemoração ao “44º (quadragésimo quarto) Aniversário de Nova Olinda – TO” com apresentações nos dia 08 de junho de 2024, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda –TO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
Tipo de lei: Decretos
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96/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 15/05/2024
Súmula: “Constitui a Comissão da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências”.
Tipo de lei: Decretos
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95/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 14/05/2024
Súmula: “Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviço com RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS E MESAS ESCOLARES, atendendo as necessidades de manutenção do ensino fundamental junto ao Fundo Municipal Educação de Nova Olinda/TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024.”
Tipo de lei: Decretos
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94/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 14/05/2024
Súmula: “Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviços de engenharia civil para execução de obra de construção do Muro e 01 Deposito nas dependências do prédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED de manutenção das atividades do Fundo Municipal Educação de Nova Olinda/TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024.”
Tipo de lei: Decretos
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93/2024
Fundo: Prefeitura
Data: 06/05/2024
Súmula: Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviço com mão de obra em diárias de serviços de Pedreiro, Marceneiro, Serralheiro e encanador, como também de servente, atendendo as necessidades nas estruturas físicas das unidades educacionais municipais e dos departamentos de responsabilidade do Fundo Municipal Educação de Nova Olinda/TO, através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 22/05/2024

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