109/2024 | |||||
Fundo: | Assistência Social | ||||
Data: | 22/03/2024 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação Aprovação do Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família 2024. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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108/2024 | |||||
Fundo: | Assistência Social | ||||
Data: | 22/03/2024 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Apreciação E Aprovação do Plano de Ação Municipal de Assistência Social - PMAS | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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107/2024 | |||||
Fundo: | Assistência Social | ||||
Data: | 22/03/2024 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação SUAS WEB 2024. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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106/2024 | |||||
Fundo: | |||||
Data: | 31/01/2024 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais PTAS - Piso Tocantinense de Assistência Social Referente ao Ano de 2023. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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104/2023 | |||||
Fundo: | |||||
Data: | 15/08/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Ciência e Aprovação do Recebimento da Emenda Parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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102/2023 | |||||
Fundo: | |||||
Data: | 20/06/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a criação da comissão de normas, fiscalização, monitoramento, cadastro de entidades e padrões de qualidade dos benefícios, serviços, programas e projetos de Assistência Social. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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101/2023 | |||||
Fundo: | |||||
Data: | 28/04/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre o processo eleitoral na modalidade presencial da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Biênio 2023/2025. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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98/2023 | |||||
Fundo: | |||||
Data: | 16/02/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Auxilio Brasil 2023. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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97/2023 | |||||
Fundo: | |||||
Data: | 16/02/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a Aprovação Plano de Gestão da Assistência Social Referente ao Ano 2023. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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96/2023 | |||||
Fundo: | |||||
Data: | 16/02/2023 | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2022, oriundo do Cofinanciamento do Governo Federal - Fundo Nacional de Assistência Social, do Governo Estadual, Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências. | ||||
Tipo de lei: | Resolução | ||||
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