Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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LEIS MUNICIPAIS


Número :98/2024
Súmula: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: a Cantora “NAIARA AZEVEDO” , destinado a apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento em comemoração ao “44º (quadragésimo quarto) Aniversário de Nova Olinda – TO” com apresentação no dia 08 de junho de 2024, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda –TO e apoio do Governo do Estado através da Emenda Parlamentar nº 010415.000844/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Tipo de lei: Decretos
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Número :92/2024
Súmula: “Nomeia Servidor Público para Cargo em Comissão, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Portarias
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Número :91/2024
Súmula: “Autoriza viagem de servidor Municipal, concede diária e da outras providencias”.
Tipo de lei: Portarias
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Número :96/2024
Súmula: “Constitui a Comissão da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :97/2024
Súmula: Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: a Dupla Sertaneja “GINO E GENO”, destinado a apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento em comemoração ao “44º (quadragésimo quarto) Aniversário de Nova Olinda – TO” com apresentações nos dia 08 de junho de 2024, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda –TO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
Tipo de lei: Decretos
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Número :24/2024
Súmula: “Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Tipo de lei: Portarias
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Número :23/2024
Súmula: “Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Tipo de lei: Portarias
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Número :22/2024
Súmula: “Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Tipo de lei: Portarias
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Número :21/2024
Súmula: “Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Tipo de lei: Portarias
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Número :41/2024
Súmula: “Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 17/05/2024

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