Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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LEIS MUNICIPAIS


Número :274/2013
Súmula: "Institui e cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município de Nova Olinda -TO e dá outras providências
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :213/2021
Súmula: Nomear LUCAS MENDES PEREIRA , i
Tipo de lei: Portarias
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Número :056/2021
Súmula: “Determina o retorno gradual e monitorado de servidores e empregados públicos municipais, afastados em razão do enquadramento em grupo de risco de contágio ao COVID-19
Tipo de lei: Decretos
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Número :055/2021
Súmula: INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21 NESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO.
Tipo de lei: Decretos
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Número :054/2021
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA
Tipo de lei: Decretos
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Número :212/2021
Súmula: Rescindir, o contrato sob o regime jurídico administrativo nº 262/2021 do servidor Sr. JOAO NETO RIBEIRO DA SILVA
Tipo de lei: Portarias
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Número :211/2021
Súmula: Rescindir, o contrato sob o regime jurídico administrativo nº 173/2021, da servidora Srta. MAISA MARDONES DA SILVA ALENCAR
Tipo de lei: Portarias
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Número :210/2021
Súmula: PORTARIA DE CORREÇAO : Rescindir contrato sob regime jurídico administrativo de nº 264/2021, do servidor público AGNALDO SILVA DA HORA
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :210/2021
Súmula: - Rescindir, o contrato sob o regime jurídico administrativo nº 264/2021, do servidor Sr. AGNALDO SILVA DA HORA,
Tipo de lei: Portarias
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Número :209/2021
Súmula: Exonerar THIAGO PEREIRA DA CRUZ, então nomeado para o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 15/10/2021

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