Prefeitura Municipal de Nova Olinda
conteúdo principal conteúdo principal conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Nova Olinda

conteúdo principal conteúdo principal

Resolução


122/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 17/04/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação do cronograma anual de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
111/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 17/04/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Anual do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
110/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 11/04/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação da Emenda Parlamentar de Número 02471280013 Destinada a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
109/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 22/03/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Aprovação do Plano de Ação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família 2024.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
108/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 22/03/2024
Súmula: Dispõe sobre a Apreciação E Aprovação do Plano de Ação Municipal de Assistência Social - PMAS
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
107/2024
Fundo: Assistência Social
Data: 22/03/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação SUAS WEB 2024.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
106/2024
Fundo:
Data: 31/01/2024
Súmula: Dispõe sobre a Aprovação Prestação de Contas dos Benefícios Eventuais PTAS - Piso Tocantinense de Assistência Social Referente ao Ano de 2023.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
104/2023
Fundo:
Data: 15/08/2023
Súmula: Dispõe sobre a Ciência e Aprovação do Recebimento da Emenda Parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
102/2023
Fundo:
Data: 20/06/2023
Súmula: Dispõe sobre a criação da comissão de normas, fiscalização, monitoramento, cadastro de entidades e padrões de qualidade dos benefícios, serviços, programas e projetos de Assistência Social.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
101/2023
Fundo:
Data: 28/04/2023
Súmula: Dispõe sobre o processo eleitoral na modalidade presencial da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Biênio 2023/2025.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR

Última Atualização em: 18/04/2024

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo