SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Competências da Secretaria Municipal de Educação: Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na organização administrativa de cada município: Planejamento e gestão educacional Elaborar e executar a política municipal de educação Implementar o Plano Municipal de Educação (PME) Organizar, manter...
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Competências da Secretaria Municipal de Finanças: Responsável pela gestão dos recursos monetários municipais, tendo as funções de arrecadar tributos, controlar as entradas de repasses de outros entes políticos, executar os pagamentos dos dispêndios públicos e...
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Competências da Secretaria Municipal de Saúde: Estabelecer a política de saúde em consonância com as diretrizes estabelecidas pelos sistemas estadual e federal de saúde pública; Promover as medidas de atenção à saúde da população;Pestar assistência hospitalar, medico- cirúrgica, por meio de unidades...
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Competências da Secretaria Municipal de Mulher: A Secretaria da Mulher tem como atribuições principais formular, coordenar e executar políticas públicas externas para a promoção, proteção e combate à violência contra a mulher. Além disso, atua...
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Competências da Secretaria Municipal da Cultura: A Secretaria da Cultura é responsável por formular, implementar e gerir as políticas públicas culturais, promovendo, fomentando e difundindo expressões artísticas, além de preservar o patrimônio histórico e cultural, Atuar na gestão de espaços culturais,...
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E ESPORTES
Competências da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E ESPORTES Planejar e executar as atividades esportivas, de lazer e recreação; Planejar, normatizar, coordenar a execução e avaliação da política cultural do município;
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS
Competências da Secretaria de Transporte e Obras: Planejar, executar, fiscalizar e conservar obras públicas, vias e logradouros, além de gerir o trânsito e o transporte público municipal; Responsável pela infraestrutura urbana, pavimentação, sinalização,...
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Competências da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente: Conciliar o desenvolvimento econômico turístico com a preservação ambiental; Suas principais funções incluem formular e executar políticas municipais para o meio ambiente, licenciar e fiscalizar...
SECRETARIA DE TRABALHO, INTEGRAÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
Competências da Secretária Municipal de Trabalho, Integração Social e Habitação: Formular, coordenar e implementar políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda, promoção da inclusão social e garantia do direito à moradia digna;
GABINETE DO PREFEITO
Competências do Gabinete do Prefeito: Recepcionar, examinar e encaminhar dos expedientes a este endereçado; O controle e transmissão das ordens dele emanados; Articulação institucional, interinstitucional e comunitária; A coordenação da agenda oficial do prefeito; Outras atividades afins que lhe forem delegadas pelo chefe do poder...
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Competências do Controle Interno (CI): Controlar a eficiência das atividades, estimular a observância das diretrizes estabelecidas e avaliar o cumprimento das metas programadas; A fiscalização contábil, financeira, orçamentaria, operacional e patrimonial do município e das entidades da administração direta e indireta, quanto...
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Competências da Secretaria Municipal de Administração: Planejar o orçamento municipal, elaboração e consolidação de planos de desenvolvimento econômico municipal e urbano; Prestar orientações normativa metodológica as secretarias e órgãos do município na concepção e desenvolvimento dos respectivos planos e programações orçamentários; Acompanhar o...
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA
Competências da SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA: Formular, implementar, executar, avaliar e fiscalizar as políticas, programas, projetos e demais ações relativas, à cadeia produtiva a ao abastecimento; Estimular e fomentar as atividades de produção rural do entorno capital; Dar assistência...