Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Institui o “dia do cristão católico” no âmbito do Município de Nova Olinda/TO, e revoga a Lei Municipal nº 489 de 18 de novembro de 2024, e adota outras providências.
“Autoriza viagem de Servidora Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
“Autoriza viagem de Servidora Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
“Concede Licença por Interesse Particular a servidora pública municipal, e dá outras providências”.
“Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
“Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
“Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
“Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
“Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
“Concede Licença por Interesse Particular a servidora pública municipal, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.”
“Autoriza viagem de Servidora Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
“Autoriza viagem de Servidora Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Dispõe sobre concessão de 30 (trinta) dias de férias dos servidores municipais, e da outras providências.
“Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
“Autoriza viagem de Servidora Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a contratação direta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços execução de serviços de monitoramento ambiental do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) do antigo lixão municipal, compreendendo o acompanhamento periódico dos parâmetros ambientais, avaliação...
Dispõe sobre a contratação direta para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio existentes, bem como no fornecimento de extintores novos, completos e devidamente instalados, destinados...
Dispõe sobre a contratação direta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de extintores completos a ser instalado nos prédios das secretarias dependentes da Prefeitura Municipal e, do Fundo Municipal de Assistência Social, órgão participante, como...
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a contratação direta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação, montagem e desmontagem de materiais de ornamentação e decoração, bem como aquisição de lembranças decorativas (mimos) destinados às mães, na realização do evento em...
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a contratação direta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de BUFFET completo com fornecimento de churrasco, incluindo preparo, manipulação e distribuição de alimentos, disponibilização de equipe de apoio (churrasqueiro e auxiliares), bem como todos os...