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Portaria de Diária  Nº 080 08/05/2026 SMS Diário Oficial Edição Nº 1324

PORTARIA DE DIÁRIA /080-2026/SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

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Conteúdo

 PORTARIA Nº 080/2026 Nova Olinda/TO, 08 de Maio de 2026.

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de NOVA OLINDA - TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor concessão de diária para o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde ; o senhor Gustavo Morais Fernandes de Sousa, MATRICULA: 6834, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína/TO nos dias 12 e 13 de Maio de 2026, Para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Prevenção, Vigilância e Cuidado das
Lesões por Esforço Repetitivo e Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho
(LER/DORT) na Rede de Serviços de Saúde, em Araguaína/TO.

Art. 1º – Autorizo o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o senhor Gustavo Morais Fernandes de Sousa , MATRICULA: 6834, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína/TO nos dias 12 e 13 de Maio de 2026, Para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Prevenção, Vigilância e Cuidado das
Lesões por Esforço Repetitivo e Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho
(LER/DORT) na Rede de Serviços de Saúde, em Araguaína/TO.

Art. 2º - Fica autorizado a conceder Duas (02) diárias no valor de R$400,00 para custeio de despesas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de Maio de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda – TO, aos 08 dias do mês de Maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.

Osvair Fernandes Neto

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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