A Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente ao Edital de Chamamento Público PNAB nº 002/2025, publicado no Diário Oficial.
ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025
NOVA OLINDA – TO
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente ao Edital de Chamamento Público PNAB nº 002/2025, publicado no Diário Oficial, que trata da seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022).
ONDE SE LÊ:
Edital de Chamamento Público PNAB nº 002/2025.
LEIA-SE:
Edital nº 002/2025 – PNAB (Ciclo 2, executado em 2026).
JUSTIFICATIVA:
A presente retificação tem por finalidade esclarecer que a execução do edital ocorre no exercício de 2026, embora os recursos financeiros sejam vinculados ao exercício de 2025, conforme normativas vigentes, não havendo alteração no objeto, critérios ou demais disposições do edital.
Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital.
Nova Olinda – TO, 05 de maio de 2026.
ZULEIDE TENÓRIO BEZERRA
Secretária Municipal de Cultura de Nova Olinda – TO
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