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Portaria de Diária  Nº 073 30/04/2026 SMS Diário Oficial Edição Nº 1319

PORTARIA DE DIÁRIA /073-2026/SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ementa

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

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Conteúdo

                    PORTARIA Nº 073/2026 Nova Olinda/TO, 29 de Abril de 2026. 

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de NOVA OLINDA - TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2021

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor concessão de diária para o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde ; o senhor Paulo Alves Porto, MATRICULA: 7164, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Xambioá/TO no dia 29 de Abril de 2026, Para conduzir à senhora Letícia Pereira Tavares que realizará procedimento no Hospital Regional de Xambioá/TO.

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizo o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o senhor Paulo Alves Porto, MATRICULA: 7164, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Xambioá no dia 29 de Abril de 2026, Para conduzir à senhora Letícia Pereira Tavares que realizará procedimento no Hospital Regional de Xambioá/TO.

Art. 2º - Fica autorizado a conceder Uma (01) diária no valor de R$150,00 para custeio de despesas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de Abril de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda – TO, ao 29 dia do mês de Abril de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.

Osvair Fernandes Neto

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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