CONSIDERANDO a necessidade de concessão de prazo adicional para que os agentes culturais possam providenciar a documentação exigida no ato da inscrição, diante das dificuldades apresentadas, visando assegurar a ampla participação no certame.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), no Decreto nº 11.740/2023, no Decreto nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, torna pública a presente retificação do Edital de Chamamento Público PNAB nº 002/2025.
CONSIDERANDO a necessidade de concessão de prazo adicional para que os agentes culturais possam providenciar a documentação exigida no ato da inscrição, diante das dificuldades apresentadas, visando assegurar a ampla participação no certame,
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo de inscrições do Edital de Chamamento Público PNAB nº 001/2026, previsto no item 1.4, passando a vigorar de 13 de abril de 2026 até as 13h00 do dia 04 de maio de 2026.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Nova Olinda - TO, 30 de abril de 2026.
JESUS EVARISTO CARDOSO
Prefeito Municipal de Nova Olinda – TO.
ZULEIDE TENÓRIO BEZERRA
Secretária Municipal de Cultura de Nova Olinda – TO.
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.