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Portaria de Diária  Nº 049 08/06/2026 SME Diário Oficial Edição Nº 1344

PORTARIA DE DIÁRIA /049-2026/SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ementa

´´Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

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Conteúdo

PORTARIA Nº049/2026 Nova Olinda/TO, 08 de Junho de 2026.

´´Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA, TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para a Servidora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação; a senhora Erotildes Costa Tenório, CPF: XXX.943.781-XX deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas/To com o objetivo de participar da Formação - Programa Alfabetiza Mais Tocantins- Educação Infantil nos dias 09 e 10 de Junho do corrente ano. RESOLVE:

Art. 1º – Autorizo a Servidora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, a senhora Erotildes Costa Tenório, CPF: XXX.943.781-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas/To com o objetivo de participar da Formação - Programa Alfabetiza Mais Tocantins- Educação Infantil nos dias 09 e 10 de Junho do corrente ano.

Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$800,00 à Erotildes Costa Tenório, para custeio de despesas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, aos 08 dias de Junho de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins.

ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS

Gestora Municipal de Educação

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