Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias.
PORTARIA Nº048/2026 Nova Olinda/TO, 27 de Maio de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA, TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para a Servidora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação; a senhora RAPHIZA ALVES MOTA, CPF: XXX.018.311-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas/To, com o objetivo de participar do Seminário Estadual de Políticas Públicas para a Primeira Infância, nos dia 28 e 29 de Maio do corrente ano.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a Servidora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, a senhora RAPHIZA ALVES MOTA, CPF: XXX.018.311-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas/To com o objetivo de participar do Seminário Estadual de Políticas Públicas para a Primeira Infância, nos dia 28 e 29 de Maio do corrente ano..
Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$500,00 à RAPHIZA ALVES MOTA, para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, aos 27 dias de Maio de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins.
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
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