Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº 102/2026 Nova Olinda/TO, 26 de Maio de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de NOVA OLINDA - TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor concessão de diária para o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde ; o senhor José Fernandes Vieira Porto da silva, MATRICULA: 6047, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas/TO no dia 02 de Junho de 2026, Para participar do evento “Promoção da Saúde em Movimento: Celebrando os 20 aos da Política Nacional de Promoção da Saúde, 15 anos da Academia da Saúde e o II Encontro das PICS em Palmas/TO.
Art. 1º – Autorizo o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o senhor José Fernandes Vieira Porto da Silva, MATRICULA: 6047, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas/TO no dia 02 de Junho de 2026, Para participar do evento “Promoção da Saúde em Movimento: Celebrando os 20 aos da Política Nacional de Promoção da Saúde, 15 anos da Academia da Saúde e o II Encontro das PICS em Palmas/TO.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder Uma (01) diária no valor de R$400,00 para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de Maio de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda – TO, aos 26 dias do mês de Maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
Osvair Fernandes Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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