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Portaria de Diária  Nº 046 22/05/2026 SME Diário Oficial Edição Nº 1334

PORTARIA DE DIÁRIA /046-2026/SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ementa

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias.

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PORTARIA Nº046/2026 Nova Olinda/TO, 22 de Maio de 2026.

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias.

O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2021:

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora, a concessão de diária para a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Educação; a senhora Ana Maria Chaves dos Santos, Matrícula: 7182, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a Palmas/TO, para participar de uma Mentoria Estratégica – Gestor Protagonista, no dia 22 de Maio do corrente ano. RESOLVE:

Art. 1º – Autorizo a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a senhora Ana Maria Chaves dos Santos, Matrícula: 7182, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a Palmas/TO, para participar de uma Mentoria Estratégica – Gestor Protagonista, no dia 22 de Maio do corrente ano.

Art. 2º - Fica autorizado a conceder uma (1) diária no valor de R$ 300,00 à Ana Maria Chaves dos Santos, para custeio de despesas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, aos 22 dias de Maio de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins.

ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS

Gestora Municipal de Educação

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