PORTARIA DE DIÁRIA /034-2026/SME

PORTARIA Nº034/2026 Nova Olinda/TO, 27 de Abril de 2026.

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA, TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para a Servidora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação; a senhora Alessandra Regina Cavalcante Queiroz , CPF: XXX.118.881-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína/TO, com o objetivo de participar de uma Reunião de trabalho com foco na Gestão e Governança do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026 no dia 27 de Abril do corrente ano.

Art. 1º – Autorizo a Servidora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, a senhora Alessandra Regina Cavalcante Queiroz, CPF: XXX.118.881-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína/To com o objetivo de participar de uma Reunião de trabalho com foco na Gestão e Governança do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026 no dia 27 de Abril do corrente ano. Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (1) diárias no valor de R$ 150,00 à Alessandra Regina Cavalcante Queiroz, para custeio de despesas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, aos 27 dias de Abril de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins.

ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS

Gestora Municipal de Educação