Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº 039/2026 Nova Olinda/TO, 19 de Maio de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para a Servidora, Lotado na ESCOLA MUNICIPAL MARIA LIRA; a senhora CATARINA MARIA DE MORAIS LIMA, CPF XXX. 827.381-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína- TO, para participar do 1° Encontro Formativo da Etapa Regional para Gestores Escolares da Educação Infantil – Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 19 e 20 de Maio do corrente ano.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a Servidora, Lotada na ESCOLA MUNICIPAL MARIA LIRA;, a senhora CATARINA MARIA DE MORAIS LIMA, CPF XXX. 827.381-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína - TO, para participar do 1° Encontro Formativo da Etapa Regional para Gestores Escolares da Educação Infantil – Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 19 e 20 de Maio do corrente ano.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$ 400,00 A CATARINA MARIA DE MORAIS LIMA, para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, aos 19 dias do mês de Maio de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
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