COMUNICADO /000-2026/SMCULT

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO

A Comissão de Avaliação e Seleção da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída no âmbito do município de Nova Olinda – TO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL da análise e seleção dos projetos culturais inscritos no edital da Lei Federal nº 14.399/2022, com as seguintes alterações:

1. Diante da inexistência de projetos aprovados em quantidade suficiente para o preenchimento integral das vagas originalmente previstas nas categorias “B” – Artes Visuais e “D” – Audiovisual, bem como considerando a existência de saldo remanescente decorrente da não ocupação integral das vagas previstas no Edital de Chamamento Público PNAB nº 002/2025 (Ciclo 02, executado em 2026): a Comissão de Avaliação e Seleção deliberou pelo remanejamento dos recursos entre as categorias, nos termos do item 7 do edital.

Em razão do remanejamento realizado, os valores finais dos projetos contemplados foram adequados da seguinte forma:

Categoria “A” – Música: R$ 3.100,00 para cada projeto aprovado;

Categoria “B” – Artes Visuais: R$ 2.000,03 para o projeto aprovado;

Categoria “C” – Artesanato: ampliação para 04 (quatro) projetos contemplados, com valor individual fixado em R$ 2.559,10 para cada projeto aprovado;

Categoria “D” – Audiovisual: mantidos os valores originalmente previstos no edital.

2. Registra-se ainda que a proponente Selma Regina Vieira dos Santos, inicialmente classificada na Categoria “C” – Artesanato, foi desclassificada na etapa de habilitação em razão da não apresentação da documentação exigida no prazo previsto no item 8.1 do edital.

Dessa forma, observada a ordem de classificação e os critérios estabelecidos no edital, houve a convocação do suplente subsequente para preenchimento da vaga remanescente.

3. Após análise documental, técnica e de mérito cultural, ficam definidos os seguintes resultados a Classificação Geral dos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025 (Ciclo 02, executado em 2026):

CATEGORIA “A” – MÚSICA - VAGAS 02

CATEGORIA “B” – ARTES VISUAIS- VAGAS 02

CATEGORIA “C” – ARTESANATO- VAGAS 03

CATEGORIA “D” – AÚDIO VISUAL- VAGAS 04

Nova Olinda – TO, 20 de maio de 2026.

ZULEIDE TENÓRIO BEZERRA

Secretária Municipal de Cultura

Nova Olinda – TO.