A Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA aos Editais de Chamamento Público PNAB nº 002/2025 e nº 003/2025.
ERRATA AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025
E Nº 003/2025 (CICLO 2 – EXECUÇÃO EM 2026).
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA aos Editais de Chamamento Público PNAB nº 002/2025 e nº 003/2025, para correções e complementações das informações orçamentárias constantes nos respectivos itens 1.3, conforme abaixo:
I – ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025
ONDE SE LÊ:
O valor total deste edital é de R$ 30.811,43 (trinta mil, oitocentos e onze reais e quarenta e três centavos). A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, repassado ao município por meio da Conta Corrente nº 8723-8, Agência nº 1959-3; Ação Orçamentária nº 03.21.13.392.473.2.036 (APOIO AS ATIVIDADES/MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E FESTEJOS); PPA nº 11/2021; LDO nº 20/2023; LOA nº 19/2023; Natureza da Despesa: 3.3.90.48.
LEIA-SE:
O valor total deste edital é de R$ 30.811,43 (trinta mil, oitocentos e onze reais e quarenta e três centavos).
A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: recursos oriundos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB; Ação Orçamentária nº 03.21.13.392.473.2.036; Natureza da Despesa: 3.3.90.31 – Ficha nº 326; Fonte nº 1.***.***.000-00.
II – ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003/2025
ONDE SE LÊ:
1.3 Valor total
Ficha: 000326
Órgão: 000003 – Prefeitura Municipal de Nova Olinda
Unidade: 000028 – Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Programa: 000011 – Promoção da Difusão Cultural
Projeto/Atividade: 2.135 – Execução da Política Nacional Aldir Blanc
Elemento de Despesa: 3.3.50.41 – Subvenções Sociais
LEIA-SE:
1.3 Valor total
A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: recursos oriundos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB; Projeto/Atividade nº 2.135 – Execução da Política Nacional Aldir Blanc; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha nº 327; Fonte nº 1.719.0000.00000
Permanecem inalteradas as demais disposições dos Editais.
Nova Olinda – TO, 20 de maio de 2026.
Zuleide Tenório Bezerra
Secretária Municipal da Cultura
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