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Portaria de Diária Nº 032 Publicado

PORTARIA DE DIÁRIA /032-2026/SME

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data de Publicação

27/04/2026

Edição do Diário Oficial

Nº 1316

Origem

Diário Oficial

Conteúdo do Documento

Ementa

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

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Conteúdo textual

PORTARIA Nº 032/2026 Nova Olinda/TO, 27 de Abril de 2026.

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para o Servidor, Lotado no Nucleo Escolar Antonio Pereira dos Santos; ao senhor Luzimar Pereira da Silva CPF XXX.017.141-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína - TO,com o objetivo de participar de uma Reunião de trabalho com foco na Gestão e Governança do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026 nos dias 27 e 28 de Abril do corrente ano. RESOLVE:

Art. 1º – Autorizo o Servidor, Lotado no Nucleo Escolar Antonio Pereira dos Santos, ao senhor Luzimar Pereira da Silva, CPF XXX.017.141-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína - TO, com o objetivo de participar de uma Reunião de trabalho com foco na Gestão e Governança do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026 nos dias 27 e 28 de Abril do corrente ano.

Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$ 400,00 A Luzimar Pereira da Silva, para custeio de despesas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, aos 27 dias do mês de Abril de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins.

ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS

Gestora Municipal de Educação

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