Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
27/04/2026
Edição do Diário Oficial
Nº 1316
Origem
Diário Oficial
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº031/2026 Nova Olinda/TO, 27 de Abril de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2021
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora concessão de diária para a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Educação; a senhora Gercilene Teixeira Leite Cunha, CPF: XXX.629.281-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína/TO, com o objetivo departicipar de uma Reunião de trabalho com foco na Gestão e Governança do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026 nos dias 27 e 28 de Abril do corrente ano..RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a senhora Gercilene Teixeira Leite Cunha, CPF: XXX.629.281-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a Araguaína/TO,com o objetivo de participar de uma Reunião de trabalho com foco na Gestão e Governança do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026 nos dias 27 e 28 de Abril do corrente ano. Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$ 400,00 à Gercilene Teixeira Leite Cunha para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, aos 27 dias de Abril de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
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