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Portaria  Nº 037 12/05/2026 SME Diário Oficial Edição Nº 1326

PORTARIA /037-2026/SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº037/2026 Nova Olinda/TO, 12 de Maio de 2026.

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA, TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para a Servidora, Lotada na NUCLEO ESCOLAR ANTONIO PEREIRA; a senhora KASSIA KAROLLYNNE SILVA SOUSA, CPF: XXX.090.911-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína/TO, com o objetivo de participar do 1° Encontro Formativo de 2026- Professores de Língua Portuguesa e Língua Inglesa, no dia 05 de Maio do corrente ano.

Art. 1º – Autorizo a Servidora, Lotada na NUCLEO ESCOLAR ANTONIO PEREIRA, a senhora KASSIA KAROLLYNNE SILVA SOUSA, CPF: XXX.090.911-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína/To com o objetivo de participar do 1° Encontro Formativo de 2026- Professores de Língua Portuguesa e Língua Inglesa, no dia 05 de Maio do corrente ano. Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (1) diária no valor de R$ 200,00 à KASSIA KAROLLYNNE SILVA SOUSA, para custeio de despesas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário. Retroagindo seus efeitos ao dia 05 de Maio de 2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, aos 12 dias de Maio de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins.

ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS

Gestora Municipal de Educação

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