PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADM Nº 146/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 Instrumento de Contrato: Nº 076/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ sob o nº 00.001.602/0001-63. CONTRATADA: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 21.445.159/0001-90 com sede na Rua. Alfredo Nasser, Quadra 09 Lote 16, sala 02, Loteamento Nova Araguaína, na cidade de Araguaína -TO, CEP 77.815-330. Objeto: Prestação de serviço especializado na execução de obra de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, e Bloco sextavado (bloquetes), Meio-Fio com Sarjeta, Calçadas com Acessibilidade e Drenagem Profunda de Vias do JOÃO FEITOSA - Conforme Projeto Básico/executivo, com custeio de Emenda Parlamentares Federal e Estadual nº ***.***.012-62/2026, nº 202524290005, nº 202630680005, e nº 202640710017 no Município de Nova Olinda – TO, através da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, DO VALOR: R$ 3.205.513,24 (três milhões duzentos e cinco mil quinhentos e treze reais e vinte e quatro centavos); Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto nº 7.983/13. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 24/06/2026. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 12 (doze) meses. Jesus Evaristo Cardoso – Prefeito Municipal
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
AUTORIZA através da presente Ordem de serviço à empresa: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrito no CNPJ/MF n.º 21.445.159/0001-90 com sede na Rua. Alfredo Nasser, Quadra 09 Lote 16, sala 02, Loteamento Nova Araguaína, na cidade de Araguaína, Estado do Tocantins, CEP 77.815-330, telefone: (63) 99222-0899, representada pelo Sr. VINICIUS MARCELINO MOREIRA, Brasileiro, casado empresário, residente e domiciliado na Rua Xingu, Qd. 01; Lt. 13; Apart. 202 Residencial Lago Azul II, Jardim América na cidade de Araguaína/TO, CEP: 77.817-650, portador do RG n.º 4.315.902 DGPC/GO e CPF n.º ***.***.461-15, denominada CONTRATADA, para DAR INÍCIO à execução de obra de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, e Bloco sextavado (bloquetes), Meio-Fio com Sarjeta, Calçadas com Acessibilidade e Drenagem Profunda de Vias do JOÃO FEITOSA - Conforme Projeto Básico/executivo, com custeio de Emenda Parlamentares Federal e Estadual nº ***.***.012-62/2026, nº 202524290005, nº 202630680005, e nº 202640710017 no Município de Nova Olinda – TO, através da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme Processo Administrativo nº 146/2026 – CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA nº 001/2026 – Conforme Instrumento de Contrato nº 076/2026.
PORTARIA Nº 160/2026. Nova Olinda/TO, 24 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Nova Olinda – TO e demais normas aplicáveis,
RESOLVE
Art. 1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados com respectivos nomes, cargos e lotação:
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FUNCIONÁRIOS |
MATRICULA |
CARGO |
LOTAÇÃO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DO GOZO DE FÉRIAS |
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Andreia Borges Silva Ferreira |
5995 |
Vigia Geral |
Fundo Municipal de Saúde |
07/03/2025 a 06/03/2026 |
01/07/2026 a 30/07/2026 |
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Claudia Viana Gomes |
42 |
Agente de Vigilância Epidemiológica |
Fundo Municipal de Saúde |
05/07/2025 a 04/07/2026 |
06/07/2026 a 04/08/2026 |
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Gleissimone Freitas Ferreira Silva |
104 |
Agente Comunitário de Saúde |
Fundo Municipal de Saúde |
16/01/2025 a 15/01/2026 |
01/07/2026 a 30/07/2026 |
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Jose Fernandes Vieira Porto da Silva |
6047 |
Vigia Geral |
Fundo Municipal de Saúde |
01/04/2025 a 31/03/2026 |
01/07/2026 a 30/07/2026 |
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Juscilene Barbosa de Sousa |
5994 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
Fundo Municipal de Saúde |
07/03/2025 a 06/03/2026 |
01/07/2026 a 30/07/2026 |
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Valdir Pereira Reis |
296 |
Vigia Geral |
Fundo Municipal de Saúde |
05/07/2025 a 04/07/2026 |
06/07/2026 a 04/08/2026 |
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Vania Maria Mendonca Leão de Brito |
292 |
Técnica em Enfermagem |
Fundo Municipal de Saúde |
03/07/2025 a 02/07/2026 |
03/07/2026 a 01/08/2026 |
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Maria de Lourdes Ribeiro de Farias Santos |
203 |
Assistente Administrativo |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
16/04/2025 a 15/04/2026 |
01/07/2026 a 30/07/2026 |
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Rafael Barbosa de Sousa |
263 |
Secretario da Junta Militar |
Secretaria Municipal de Finanças |
05/07/2025 a 04/07/2026 |
06/07/2026 a 04/08/2026 |
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VALMY PEREIRA REIS |
297 |
Fiscal de Tributos |
Secretaria Municipal de Finanças |
20/03/2025 a 19/03/2026 |
01/07/2026 a 30/07/2026 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, aos 24 de junho de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
JESUS EVARISTO CARDOSO
Prefeito Municipal
RELAÇÃO DE SERVIDORES – FÉRIAS JULHO/2026
(01/07/2026 à 30/07/2026)
ASG
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ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
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MERENDEIRA
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MOTORISTA
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VIGIA
- WALKIMAR SOARES DOS SANTOS
PROFESSOR
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RELAÇÃO DE SERVIDORES – FÉRIAS JULHO/2026
(11/07/2026 à 10/08/2026)
ASG
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RELAÇÃO DE SERVIDORES – FÉRIAS JULHO/2026
(04/07/2026 à 03/08/2026)
VIGIA
- GILVAN BEZERRA COSTA
RELAÇÃO DE SERVIDORES – FÉRIAS AGOSTO/2026
(03/08/2026 à 02/09/2026)
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
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GRÁVIDAS (ADMISSÃO POR TEMPO DETERMINADO)
MONITORAS
- GERCILENE RODRIGUES DE LIMA
- IASMIN DOS SANTOS ALVES
PORTARIA Nº064/2026 Nova Olinda/TO, 24 de Junho de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2021:
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora, a concessão de diária para a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Educação; a senhora Ana Maria Chaves dos Santos, Matrícula: 7182, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a Palmas/TO, para participar da Convocação- Formadores Municipais das Modalidades de Educação Especial Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos do Programa Alfabetiza Mais Tocantins nos dias 23 e 24 de Junho do corrente ano. RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a senhora Ana Maria Chaves dos Santos, Matrícula: 7182, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a Palmas/TO, para participar da Convocação- Formadores Municipais das Modalidades de Educação Especial Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos do Programa Alfabetiza Mais Tocantins nos dias 23 e 24 de Junho do corrente ano.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$ 600,00 à Ana Maria Chaves dos Santos, para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, aos 24 dias do mês de Junho de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins.
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
PORTARIA Nº065/2026 Nova Olinda/TO, 24 de Junho de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA, TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para a Servidora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação; a senhora GERCIRA TEIXEIRA LEITE CPF: XXX.999.391-XX deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas/To, com o objetivo de participar da Convocação- Formadores Municipais das Modalidades de Educação Especial Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos do Programa Alfabetiza Mais Tocantins nos dias 23 e 24 de Junho
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a Servidora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, a senhora GERCIRA TEIXEIRA LEITE, CPF: XX.999.391-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas/To, com o objetivo de participar da Convocação- Formadores Municipais das Modalidades de Educação Especial Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos do Programa Alfabetiza Mais Tocantins nos dias 23 e 24 de Junho Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$500,00 à GERCIRA TEIXEIRA LEITE, para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, aos 24 dias do mês de Junho de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins.
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação