PORTARIA Nº 154 DE 18 DE JUNHO DE 2026.
“Prorroga Licença por Interesse Particular concedida à servidora pública municipal, e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora;
CONSIDERANDO a Portaria nº 136, de 11 de maio de 2026, que concedeu Licença por Interesse Particular à servidora ANTONIA RIBEIRO DE SOUSA;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação da referida licença pelo período de 10 (dez) dias;
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogada, por 10 (dez) dias, a LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, concedida à servidora ANTONIA RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 19, passando o término da licença para o dia 30 de junho de 2026.
Art. 2º Durante o período da prorrogação da licença, a servidora não fará jus à percepção de vencimentos, vantagens ou quaisquer benefícios financeiros, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Encerrado o prazo da licença, a servidora deverá reassumir suas funções em 1º de julho de 2026, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, aos 18 dias de junho de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
JESUS EVARISTO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 155 DE 18 DE JUNHO DE 2026.
"Designa servidora para exercer a função de Coordenadora Pedagógica junto à Secretaria Municipal de Educação, concede gratificação de função e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de organização e fortalecimento das ações pedagógicas desenvolvidas no âmbito da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em assegurar o adequado acompanhamento e coordenação das atividades educacionais;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora LUCIRENE ARAÚJO ANDRADE SILVA, matrícula nº 167, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL IV – 30 (trinta) horas, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Olinda – TO.
Art. 2º Fica concedida à servidora designada gratificação de função no percentual de 4,93% (quatro vírgula noventa e três por cento), incidente na forma da legislação municipal vigente, em razão do exercício das atribuições de Coordenadora Pedagógica.
Art. 3º A servidora desempenhará as atribuições inerentes à função de Coordenadora Pedagógica, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Art. 4º A presente designação não altera a natureza do cargo efetivo ocupado pela servidora, permanecendo assegurados os direitos e vantagens previstos na legislação municipal vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, aos 18 dias de junho de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
JESUS EVARISTO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº156/2026
''Nomeia a comissão organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde''.
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, de acordo com as determinações legais que lhe confere a lei orgânica do município e as decisões da secretaria municipal de saúde;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades da 7ª Conferência Municipal de Saúde,
Art. 2º - A Comissão organizadora terá a seguinte composição:
PRESIDENTE: MARIA NATIVIDADE ALVES DA SILVA
COORDENADOR GERAL: WANNATHAYLHA SILVA BRITO
COORDENADORA ADJUNTA: THAIS LUIZA PEREIRA
SECRETÁRIA EXECUTIVA: MARIA DEUCIONE DOS SANTOS
TESOUREIRO: OSVAIR FERNANDES NETO
SECRETÁRIAS DE CREDÊNCIAMENTO: ANDREIA REIS NASCIMENTO, MICHELLY GALVÃO MOTA.
SECRETÁRIAS DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO: LUANE KAROLINE ALVES LOPES
RELATORES: ISABELLA NUNES MONTEIRO, PATRÍCIA TEIXEIRA BARBOSA DE BORBA.
Art. 3º - As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:
PRESIDENTE: Assumir a responsabilidade oficial pela Oficina, assinar documentos oficiais e presidir a Conferência Municipal.
COORDENADOR GEREAL: Deliberar sobre assuntos técnicos. Administrativos e financeiros sobre a realização da mesma, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento das Subseções.
COORDENADORES ADJUNTOS: Auxiliar o Coordenador Geral e se responsabilizar pela estrutura organizativa da Conferência: Local de realização, antes e durante a realização do evento.
SECRETÁRIO EXECUTIVO: Elaborar documentos, ofícios convidando palestrantes e convites para participantes da Conferência, encaminhar as solicitações das diversas subseções, acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador (a) Geral e elaborar o relatório final juntamente com os relatores.
TESOUREIRO: Ordenar a receita e a despesa da conferência.
SECRETÁRIO (A) DE CREDÊNCIAMENTO: Se responsabilizar pelo credenciamento dos participantes da Conferência, ficar à disposição no dia, durante toda a conferência e se responsabilizar pela documentação referente ao credenciamento entregando-a ao Secretário Executivo após o término da mesma.
SECRETÁRIO (A) DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO: Se encarregar de divulgar a Conferência, se responsabilizar pela entrega dos convites da mesma, apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.
RELATORES (AS): Coordenar os trabalhos dos Eixos, relatar as propostas elaboradas pelos Eixos na Plenária e elaborar o relatório final da Conferência juntamente com a (a) Secretario (a) Executiva.
Art. 4º - As propostas da Conferência serão parte integrante do Relatório final da Conferência e farão parte do Plano Municipal de Saúde.
Art. 5º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o total apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão Organizadora.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, DIVULGA-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, aos 18 dias de junho de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
JESUS EVARISTO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO na forma Eletrônica nº 009/2026 – SRP nº 025/2026.
Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxas e filtros em geral (de ar, óleo, combustível e cabine), destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota própria de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, abrangendo as secretarias municipais dependentes e Fundos Municipais órgãos participantes sendo: o de Educação, o de Saúde, o de Assistência Social, e o de Meio Ambiente, com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento, a conservação, a segurança e a durabilidade dos veículos empregados nas atividades operacionais e administrativas do município. Tipo: Menor Preço Julgamento: Por ITEM. Data Abertura: 01/07/2026 às 10h00min (horário de local) Endereço para Informações: Av. Goiás, nº 1284 – centro, nesta cidade. Telefone/FAX: 0** (63) 3452-1408 ou através do e-mail: licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia
Edileny Barroso da Silva
Pregoeira Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO na forma Eletrônica Nº 002/2026 - SRP Nº 029/2026.
Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços com realização de exames de Ultrassonografia (USG), com emissão de laudos por profissionais habilitados, para atendimento da demanda dos usuários do sistema único de saúde (SUS) do município de Nova Olinda/TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, abrangendo as diversas modalidades de ultrassonografia conforme demanda no atendimento das atividades de manutenção a Atenção Primária junto ao do Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda – TO. Tipo: Menor Preço Julgamento: Por ITEM. Data Abertura: 01/07/2026 às 07h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av. Goiás, nº 1284 – centro, nesta cidade. Telefone/FAX: 0** (63) 3452-1408 ou através do e-mail: licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia
Edileny Barroso da Silva
Pregoeira Municipal
DECRETO Nº 104/2026
"CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA/TO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-TO, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e discutir a Política Municipal de Saúde. RESOLVE:
Art.1º - Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Olinda, que será realizada no dia 30 de Junho de 2026, em Nova Olinda, Tocantins, com o tema: "SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS — CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”
Art. 2º - A 7ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Olinda será presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada pelo Secretário Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento pelo (a) Secretário (a) Executivo (a) do Conselho Municipal de Saúde de Nova Olinda.
Art. 3º - O Regimento e a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde serão aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e homologados mediante Portaria da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4º - As despesas com a organização e realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Olinda correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 16 de Junho de 2026.
Jesus Evaristo Cardoso
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº058/2026 Nova Olinda/TO, 17 de Junho de 2026.
"Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA, TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para a Servidora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação; a senhora IVANA DIAS NUNES, CPF: XXX.513.851-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína/To, com o objetivo de participar do 2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano.. RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a Servidora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, a senhora IVANA DIAS NUNES, CPF: XXX.513.851-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína/To com o objetivo de participar do 2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano. Art.2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$300,00 à IVANA DIAS NUNES, para custeio de despesas.
Art.3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, aos 17 dias do mês de Junho de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins.
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
PORTARIA N°059/2026 Nova Olinda/TO, 17 de Junho de 2026.
"Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2021
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora concessão de diária para a servidora, lotada no Fundo Municipal de Educação; a senhora ANA PEREIRA MAIA SALES CPF: XXX.000.051-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína/TO,com o objetivo de participar do 2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano. RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a servidora, lotada no Fundo Municipal de Educação, a senhora ANA PEREIRA MAIA SALES, CPF: XXX.000.051-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína/TO,com o objetivo de participar do 2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano. Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$ 300,00 à Ana Pereira Maia Sales para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, aos 17 dias do mês de Junho de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins.
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
PORTARIA Nº 060/2026 Nova Olinda/TO, 17 de Junho de 2026.
"Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para o Servidor, Lotado no Nucleo Escolar Antonio Pereira dos Santos; ao senhor Luzimar Pereira da Silva CPF XXX.017.141-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína - TO,com o objetivo de participar do 2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano.. RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo o Servidor, Lotado no Nucleo Escolar Antonio Pereira dos Santos, ao senhor Luzimar Pereira da Silva, CPF XXX.017.141-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína - TO, com o objetivo de participar do 2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$ 300,00 A Luzimar Pereira da Silva, para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, aos 17 dias do mês de Junho de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins.
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
PORTARIA Nº061/2026 Nova Olinda/TO, 17 de Junho de 2026.
"Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2021
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora concessão de diária para a servidora, lotada no Fundo Municipal de Educação; a senhora Gleiva Santana do Nascimento, CPF: XXX.832.341-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína/TO,com o objetivo de participar do 2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano. RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a servidora, lotada no Fundo Municipal de Educação, a senhora Gleiva Santana do Nascimento, CPF: XXX.832.341-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína/TO,com o objetivo de participar do 2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano. Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$ 300,00 à Gleiva Santana do Nascimento para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, aos 17 dias de Junho de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins.
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
PORTARIA N°062/2026 Nova Olinda/TO, 17 de Junho de 2026.
"Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2021
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora concessão de diária para a servidora, lotada na Escola Municipal Maria Lira; a senhora Edilene Fernandes de Sousa, CPF: XXX.394.191-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína/TO,com o objetivo de participar do 2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano. RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a servidora, lotada na Escola Municipal Maria Lira, a senhora Edilene Fernandes de Sousa, CPF: XXX.394.191-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína/TO,com o objetivo de participar do 2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$ 300,00 à Edilene Fernandes de Sousa para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, aos 17 dias do mês de Junho de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins.
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
PORTARIA Nº063/2026 Nova Olinda/TO, 17 de Junho de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2021
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora concessão de diária para a servidora, lotada na Escola Municipal Pedro Chicou de Alencar; a senhora Midiã Cesar Martins, CPF: XXX.360.441-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína/TO,com o objetivo de participar do 2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano. RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a servidora, lotada na Escola Municipal Pedro Chicou de Alencar, a senhora Midiã Cesar Martins, CPF: XXX.629.281-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem Araguaína/TO,com o participar do 2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano. Art. 2º - Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 à Midiã Cesar Martins para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, aos 17 dias do mês de Junho de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins.
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
PORTARIA Nº 053/2026 Nova Olinda/TO, 17 de Junho de 2026.
"Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para a Servidora, Lotado na ESCOLA MUNICIPAL MARIA LIRA; a senhora CATARINA MARIA DE MORAIS LIMA, CPF XXX. 827.381-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína- TO, para participar do 2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a Servidora, Lotada na ESCOLA MUNICIPAL MARIA LIRA;, a senhora CATARINA MARIA DE MORAIS LIMA, CPF XXX. 827.381-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína - TO, para participar do 2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$ 300,00 A CATARINA MARIA DE MORAIS LIMA, para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, aos 17 dias do mês de Junho de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
PORTARIA Nº 054/2026 Nova Olinda/TO, 17 de Junho de 2026.
"Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para a Servidora, Lotado na ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CHICOU DE ALENCAR; a senhora ROSENI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF XXX. 389.228-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína- TO, para participar do2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a Servidora, Lotada na ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CHICOU DE ALENCAR, a senhora ROSENI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF XXX.389.228-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína - TO, para participar do2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$ 300,00 A ROSENI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, aos 17 dias do mês de Junho de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
PORTARIA Nº 055/2026 Nova Olinda/TO, 17 de Junho de 2026.
"Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para a Servidora, Lotado na ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ADRIANO MARTINS BRILHANTE; a senhora CONCEICAO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF XXX. 654.501-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína- TO, para participar do2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a Servidora, Lotada na ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ADRIANO MARTINS BRILHANTE, a senhora CONCEICAO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF XXX. 654.504-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína - TO, para participar do 2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$ 300,00 A CONCEICAO RIBEIRO DOS SANTOS, para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, aos 17 dias do mês de Junho de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
PORTARIA Nº 056/2026 Nova Olinda/TO, 17 de Junho de 2026.
"Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para a Servidora, Lotado na Emei Joana Darque Ribeiro da Silva; a senhora Cláudia Ribeiro dos Santos Almeida, CPF XXX.307.921-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína- TO, para participar do 2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a Servidora, Lotada na Emei Joana Darque Ribeiro da Silva, a senhora Cláudia Ribeiro dos Santos Almeida, CPF XXX.307.921-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína - TO, para participar do 2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$ 300,00 A Claudia Ribeiro dos Santos Almeida, para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, aos 17 dias do mês de Junho de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
PORTARIA Nº057/2026 Nova Olinda/TO, 17 de Junho de 2026.
"Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2021
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora concessão de diária para a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Educação; a senhora Gercilene Teixeira Leite Cunha, CPF: XXX.629.281-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína/TO, com o objetivo de participar do 2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano.RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a senhora Gercilene Teixeira Leite Cunha, CPF: XXX.629.281-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a Araguaína/TO,com o objetivo de participar do 2° Encontro Formativo da Etapa Regional do Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 18 e 19 de Junho do corrente ano. Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$ 300,00 à Gercilene Teixeira Leite Cunha para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, aos 17 dias do mês de Junho de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA OLINDA – TO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2026
Nova Olinda/TO, 16 de junho de 2026.
“Dispõe sobre a homologação da eleição da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Nova Olinda/TO e dá outras providências.”
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA OLINDA – TO – CMDCA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Municipal nº 259/2012 e seu Regimento Interno,
CONSIDERANDO a realização da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, ocorrida em 08 de junho de 2026, registrada na Ata nº 175, na qual foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora do Conselho;
CONSIDERANDO a aprovação unânime dos membros presentes para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do CMDCA;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 259/2012, que vincula o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA ao CMDCA e atribui à Presidência do Conselho sua gestão e movimentação, nos termos da legislação municipal;
CONSIDERANDO as deliberações ocorridas na Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em 08 de junho de 2026, registrada na Ata nº 175;
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da eleição realizada em 08 de junho de 2026, conforme deliberação registrada na Ata nº 175 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Art. 2º Reconhecer e declarar eleita a seguinte Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Nova Olinda/TO:
I – Presidente: Marina Barbosa de Sousa;
II – Vice-Presidente: Jorseli Rosa de Oliveira.
Art. 3º A Mesa Diretora ora homologada exercerá mandato de 02 (dois) anos, contados da data da eleição, observadas as disposições da legislação municipal e do Regimento Interno do Conselho.
Art. 4º Declarar que a Presidente do CMDCA, Marina Barbosa de Sousa, passa a exercer as atribuições inerentes à gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA, na forma prevista na Lei Municipal nº 259/2012, competindo-lhe a sua administração e movimentação em conjunto com o Tesoureiro, observadas as disposições legais aplicáveis.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de junho de 2026.
Marina Barbosa de Sousa
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA – Nova Olinda/TO