PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2026
Adesão de ARP na forma Presencial Nº. 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ORIGEM Nº 0079/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 074/2026, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPLA DE NOVA OLINDA - TO, E A EMPRESA CS CABRAL EMPREENDEIMENTOS LTDA.
Por este instrumento particular de contrato que entre si fazem A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, sede nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 00.001.602/0001-63 com endereço Av. Goiás nº. 1282, Centro, Nova Olinda – TO, representada por seu atual prefeito o senhor, JESUS EVARISTO CARDOSO, casado, empresário, e portador do CPF n° ***.***.411-34 e RG: 741.112 SSP/TO, residente e domiciliado à Avenida 31 de março, centro nesta cidade, no uso de suas atribuições, de ora em diante, denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a EMPRESA: CS CABRAL EMPREENDEIMENTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 26.863.184/0001-07, denominando o nome fantasia CS CABRAL E SILVA EMPREENDIMENTOS, com sede á Rua Petróleo, nº 434, Bairro: Centro na cidade de Carolina – MA, CEP: 65.980 -000, neste ato representada pela Srª. Maria Luiza Cabral e Silva, brasileira, solteira, empresária, inscrito no RG n.º 102650934 SSP/MA e do CPF/MF n.º ***.***.403-00, residente e domiciliado na Rua do Petróleo, 434, centro, cidade de Carolina – MA CEP: 65.980-000, de ora em diante denominada CONTRATADA.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir erro material na cláusula segunda no subitem 2.1 do contrato sob referência, para incluir as informações completas exigidas no inciso II do art. 92 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1.1.1. A cláusula segunda subitem 2.1 do Contrato nº 074/2026, passa a ter a seguinte redação: “2.1. O preço total dos serviços descritos no objeto deste contrato é de R$ 146.266,00 (cento e quarenta seis mil e duzentos e sessenta e seis reais) correspondendo um porcentual de 25,50% (vinte e cinco inteiros e cinquenta centésimo de por cento) da Ata de Registro de Preço nº 002/2026 - Procedimento Administrativo nº 0079/2026 que originou o Pregão Eletrônico 002/2026, conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Sitio Novo do Tocantins – TO, conforme proposta e Planilha Orçamentária integrante deste contrato abaixo discriminada:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
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ITEM |
QUANT |
UNID |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
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00001 |
5,0000 |
UN |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE VARAL DE LUZES COM 50 METROS DE EXTENSÃO. |
R$ 985,00 |
R$ 4.925,00 |
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00002 |
250,0000 |
UN |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE LÂMPADA BOLINHA G-45 3W E-27 3000K, MODELO APOLLO, INDICADA PARA ILUMINAÇÃO DECORATIVA COM LUZ SUAVE DE TONALIDADE 3000K. |
R$ 10,10 |
R$ 2.525,00 |
|
00003 |
3,0000 |
ROLO |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE FITA LED CHATA 5050, COM POTÊNCIA DE 4,8W E 60 LEDS/M, TEMPERATURA DE COR 3000K, COMPATÍVEL COM VOLTAGEM DE 110V OU 220V, COM COMPRIMENTO DE 50 METROS. |
R$ 1.715,00 |
R$ 5.145,00 |
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00004 |
100,0000 |
UN |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE GUARDA-CHUVA COLORIDO PARA DECORAÇÃO, COM CABO DE METAL E TECIDO EM POLIÉSTER OU NYLON, TAMANHO REDONDO, COM DIÂMETRO DE 1,60 METROS. |
R$ 61,00 |
R$ 6.100,00 |
|
00005 |
200,0000 |
MT |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TECIDO DE MALHA DE POLIAMIDA PARA DECORAÇÃO E COBERTURA |
R$ 43,00 |
R$ 8.600,00 |
|
00006 |
75,0000 |
MT |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TECIDO LYCRA TENSIONADA, EXCITÁVEL, PARA DECORAÇÃO E COBERTURA. |
R$ 52,00 |
R$ 3.900,00 |
|
00007 |
50,0000 |
UN |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE SOMBRINHAS MODELO ARCO-ÍRIS, PARA DECORAÇÃO DO EVENTO, EM CORES VIBRANTES E COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA EXPOSIÇÃO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 60 CM DE DIÂMETRO POR 50 CM DE ALTURA. |
R$ 69,80 |
R$ 3.490,00 |
|
00008 |
100,0000 |
MT |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TECIDO TULE, PARA DECORAÇÃO E COBERTURA DE ESPAÇOS NO EVENTO. |
R$ 15,50 |
R$ 1.550,00 |
|
00009 |
100,0000 |
MT |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TECIDO VOAL, PARA DECORAÇÃO E COBERTURA DE ESPAÇOS NO EVENTO. |
R$ 34,00 |
R$ 3.400,00 |
|
00010 |
1,0000 |
UN |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TRONO, COMPOSTO POR POLTRONA DECORATIVA MEDINDO APROXIMADAMENTE 1 METRO DE LARGURA, 1 METRO DE PROFUNDIDADE E 1,20 METRO DE ALTURA, ACOMPANHADA DE TAPETE DECORATIVO (2M X 1,5M) E ORNAMENTAÇÃO COM FLORES E TECIDOS, DESTINADO AO USO EM FOTOS OU HOMENAGENS DURANTE O EVENTO. |
R$ 2.990,00 |
R$ 2.990,00 |
|
00011 |
50,0000 |
PCT |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE BANDEIROLAS PLÁSTICAS, MEDIDAS 21X28 CM, PACOTE COM 10 METROS, PARA DECORAÇÃO DO EVENTO. |
R$ 50,00 |
R$ 2.500,00 |
|
00012 |
100,0000 |
PCT |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE BANDEIROLAS DE CETIM, MEDIDAS 21X28 CM, PACOTE COM 10 METROS, PARA DECORAÇÃO DO EVENTO. |
R$ 70,00 |
R$ 7.000,00 |
|
00013 |
100,0000 |
UN |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE FIGURA DECORATIVA BALÃO DECORATIVO DE NYLON PEQUENO, COM MEDIDAS DE 35X35 CM, PARA DECORAÇÃO DO EVENTO. |
R$ 28,70 |
R$ 2.870,00 |
|
00014 |
1,0000 |
UN |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE FIGURA DECORATIVA ESPANTALHO CONFECCIONADO EM TECIDO E ESPUMA, COM ALTURA DE 2 METROS, PARA DECORAÇÃO DO EVENTO. |
R$ 2.595,00 |
R$ 2.595,00 |
|
00015 |
1,0000 |
UN |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE FIGURA DECORATIVA FOGUEIRA JUNINA 3D, COM PINTURA ESMALTADA, MEDIDAS DE 120 CM DE ALTURA, 120 CM DE LARGURA E 100 CM DE COMPRIMENTO, ESPESSURA DE 2 MM, PARA DECORAÇÃO DO EVENTO. |
R$ 2.095,00 |
R$ 2.095,00 |
|
00016 |
1,0000 |
UN |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE PORTAL JUNINO/COUNTRY, COM PINTURA ESMALTADA, MEDIDAS DE 260 CM DE ALTURA E 210 CM DE LARGURA, ESPESSURA DE 2 MM, PARA DECORAÇÃO DO EVENTO. |
R$ 2.790,00 |
R$ 2.790,00 |
|
00017 |
100,0000 |
MT |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TECIDO 100% JUTA NATURAL, PARA ARTESANATO E DECORAÇÃO, COM LARGURA DE 1 METRO, COR CRU, PARA DECORAÇÃO DO EVENTO. |
R$ 49,50 |
R$ 4.950,00 |
|
00018 |
100,0000 |
MT |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TECIDO CHITA ESTAMPADA, PARA DECORAÇÃO DO EVENTO, COM MEDIDAS DE 1 METRO DE LARGURA E COMPRIMENTO VARIÁVEL CONFORME NECESSIDADE, EM PADRÃO DE CORES E ESTAMPAS TÍPICAS. |
R$ 26,80 |
R$ 2.680,00 |
|
00019 |
100,0000 |
UN |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE CHAPÉU CAIPIRA DE PALHA, MODELO RÚSTICO, IDEAL PARA FESTAS JUNINAS, FANTASIAS E DECORAÇÃO TEMÁTICA. FABRICADO COM 90% PALHA E 10% POLIÉSTER, LEVE E CONFORTÁVEL, COM MEDIDA DE 34 CM DE ALTURA. |
R$ 33,80 |
R$ 3.380,00 |
|
00020 |
50,0000 |
UN |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE CHAPÉU COUNTRY FABRICADO COM 90% PALHA E 10% POLIÉSTER, LEVE E CONFORTÁVEL PARA USO EM DECORAÇÃO, COM MEDIDA DE 34 CM DE ALTURA. |
R$ 61,50 |
R$ 3.075,00 |
|
00021 |
1,0000 |
UN |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE PAINEL RIPADO EM PVC, MEDINDO 3 METROS DE ALTURA POR 4 METROS DE LARGURA, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE E DE ACABAMENTO SOFISTICADO, COM DETALHES DECORATIVOS EM FOLHAGENS ARTIFICIAIS, IDEAL PARA COMPOR A AMBIENTAÇÃO E VALORIZAR ESTETICAMENTE O EVENTO. |
R$ 6.200,00 |
R$ 6.200,00 |
|
00022 |
5,0000 |
UN |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIA DECORATIVA EM FORMATO TRIANGULAR, MEDINDO 1 METRO DE ALTURA POR 70 CM DE LARGURA, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA (METALON) E REVESTIDA COM CORDA DE SISAL OU PALHA NATURAL, EQUIPADA COM LÂMPADA DE FILAMENTO, PROPORCIONANDO ILUMINAÇÃO ACOLHEDORA E ESTILO RÚSTICO AO AMBIENTE DO EVENTO. |
R$ 778,00 |
R$ 3.890,00 |
|
00023 |
30,0000 |
UN |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE ESTEIRA CONFECCIONADA EM MATERIAL NATURAL OU SINTÉTICO, COM ACABAMENTO ARTESANAL E DESIGN VERSÁTIL, DESTINADA À UTILIZAÇÃO COMO ELEMENTO DECORATIVO EM AMBIENTES INTERNOS OU EXTERNOS. O ITEM PODE SER DISPOSTO SOBRE MÓVEIS, PENDURADO EM PAREDES OU UTILIZADO COMO BASE PARA OBJETOS ORNAMENTAIS, CONFERINDO AO ESPAÇO UM ASPECTO RÚSTICO, ACOLHEDOR E CULTURALMENTE VALORIZADO. |
R$ 120,00 |
R$ 3.600,00 |
|
00024 |
8,0000 |
UN |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO MANDALA RÚSTICA DECORATIVA, CONFECCIONADA EM PALHA NATURAL TRANÇADA MANUALMENTE, COM ACABAMENTO ARTESANAL E TEXTURA ORGÂNICA. APRESENTA DESENHO CIRCULAR COM TRAMAS GEOMÉTRICAS, VALORIZANDO O ASPECTO RÚSTICO E NATURAL DA PEÇA. MEDIDAS APROXIMADAS: 1,50 M DE LARGURA E 1,20 M DE ALTURA. |
R$ 348,00 |
R$ 2.784,00 |
|
00025 |
100,0000 |
MT |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO CARPETE SINTÉTICO PARA PASSARELA, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE, COM ESPESSURA APROXIMADA DE 3 MM, PROPORCIONANDO SUPERFÍCIE UNIFORME E BOM ACABAMENTO VISUAL. POSSUI TEXTURA LISA E RESINA EM AMBOS OS LADOS, FACILITANDO A LIMPEZA E GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE. MATERIAL FLEXÍVEL, DE FÁCIL MANUSEIO E CORTE, COM 2,00 M DE LARGURA, COMERCIALIZADO POR METRO LINEAR, CONFORME A NECESSIDADE. |
R$ 67,00 |
R$ 6.700,00 |
|
00026 |
25,0000 |
UN |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE LÂMPADA DE LED VINTAGE, COM DESIGN RETRÔ E FILAMENTOS APARENTES, EM FORMATO GLOBO E VIDRO ÂMBAR. POSSUI POTÊNCIA DE 4 W, BASE E27 E FUNCIONAMENTO EM TENSÃO BIVOLT (100-240 V). EMITE LUZ ÂMBAR QUENTE, PROPORCIONANDO EFEITO DECORATIVO ACONCHEGANTE, ALIANDO ESTÉTICA CLÁSSICA A BAIXO CONSUMO DE ENERGIA E BOA DURABILIDADE. |
R$ 53,50 |
R$ 1.337,50 |
|
00027 |
15,0000 |
UN |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE FARDO DE FENO COMPACTADO, MEDINDO 1 METRO DE COMPRIMENTO, 50 CM DE LARGURA E 40 CM DE ALTURA, PARA DECORAÇÃO TEMÁTICA DO EVENTO |
R$ 58,00 |
R$ 870,00 |
|
00028 |
10,0000 |
MT |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA COM MEDIDA DE 1X2M, CONFECCIONADA COM FIBRAS DE POLIETILENO E POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ALTURA MÉDIA DE 20 MM, TONALIDADE VERDE NATURAL E ACABAMENTO QUE REPRODUZ FIELMENTE A APARÊNCIA DA GRAMA NATURAL, RESISTENTE A TRÁFEGO MODERADO, IDEAL PARA DECORAÇÃO E APLICAÇÃO EM PRAIAS, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS, PROPORCIONANDO COBERTURA UNIFORME, TEXTURA MACIA E VISUAL AGRADÁVEL, COM FÁCIL MANUTENÇÃO, ALTA DURABILIDADE E BOA ADAPTAÇÃO A DIFERENTES CONDIÇÕES CLIMÁTICAS. |
R$ 278,00 |
R$ 2.780,00 |
|
00029 |
50,0000 |
MT |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE CORDA DE SISAL COM COMPRIMENTO DE 1 METRO E DIÂMETRO DE 6 MM, CONFECCIONADA COM FIBRAS NATURAIS DE ALTA RESISTÊNCIA, TORÇÃO UNIFORME E ACABAMENTO RÚSTICO, IDEAL PARA USO EM AMARRAÇÕES, DECORAÇÃO, JARDINAGEM, ARTESANATO E APLICAÇÕES DIVERSAS EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, OFERECENDO BOA DURABILIDADE, FLEXIBILIDADE E RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, COM ASPECTO NATURAL E BIODEGRADÁVEL. |
R$ 11,09 |
R$ 554,50 |
|
00030 |
10,0000 |
UN |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE REFLETOR LED SLIM 50W, COM TENSÃO BIVOLT (110V/220V), PROTEÇÃO IP65 (RESISTENTE À ÁGUA E POEIRA), CARCAÇA NA COR PRETA, CORPO EM ALUMÍNIO COM ACABAMENTO RESISTENTE À CORROSÃO, POTÊNCIA DE 50 WATTS, TEMPERATURA DE COR 3000K (LUZ QUENTE), ALTO RENDIMENTO LUMINOTÉCNICO E BAIXO CONSUMO DE ENERGIA. EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA ILUMINAÇÃO EXTERNA EM PRAÇAS, DECORAÇÃO, JARDINS, FACHADAS E VIAS PÚBLICAS. |
R$ 179,00 |
R$ 1.790,00 |
|
00031 |
75,0000 |
UN |
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE FOLHAGENS ARTIFICIAIS PENDENTES, FABRICADAS EM PLÁSTICO, COM DIMENSÕES DE 60X90 DESTINADAS À DECORAÇÃO DO EVENTO, PROPORCIONANDO UM TOQUE NATURAL E ELEGANTE AO AMBIENTE. |
R$ 72,00 |
R$ 5.400,00 |
|
00032 |
10,0000 |
UN |
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MONTAGEM, REPOSIÇÃO CONTÍNUA E DESMONTAGEM DE BUFFET EM CAMARINS DURANTE TODAS AS NOITES DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, COM ATENDIMENTO PERSONALIZADO ÀS EXIGÊNCIAS APRESENTADAS NOS RIDER TÉCNICOS DOS ARTISTAS. O SERVIÇO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS VARIADAS, TAIS COMO FRUTAS SELECIONADAS, FRIOS, ITENS DE CULINÁRIA REGIONAL, SALGADOS FINOS, SUCOS, ÁGUA MINERAL, ÁGUA DE COCO, ENERGÉTICOS, CHOCOLATES E BEBIDAS DIVERSAS, EM CONFORMIDADE COM AS DEMANDAS. |
R$ 1.900,00 |
R$ 19.000,00 |
|
00033 |
100,0000 |
UN |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO AO EVENTO CONFORME EXIGÊNCIAS CONSTANTES NOS RIDERS ROOM EXECUTIVO E STAFF DOS ARTISTAS CONTRATADOS, COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (JANTA/ALMOÇO) NAS QUANTIDADES ESPECÍFICAS POR ARTISTA, CONFORME PLANILHA ENVIADAS PELOS OS MESMOS, CONTENDO CARDÁPIO BALANCEADO E VARIADO, SERVIDO NO LOCAL DE HOSPEDAGEM OU EM OUTRO PONTO PREVIAMENTE ACORDADO COM A CONTRATANTE. O SERVIÇO PODERÁ SER EXECUTADO DIRETAMENTE OU MEDIANTE SUBLOCAÇÃO PELA EMPRESA CONTRATADA, QUE PERMANECERÁ INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL PELO FIEL CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS. |
R$ 100,00 |
R$ 10.000,00 |
|
00034 |
40,0000 |
DIARIA |
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE OPERACIONAL AO EVENTO, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA COMPOSTA POR 10 PESSOAS PARA ATUAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS DOS EVENTOS, INCLUINDO: AUXILIARES DE CAMARIM, SUPORTE E REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE PALCO E CAMARIM, COORDENADOR DE EQUIPES, RECEPCIONISTAS, AUXILIARES GERAIS E COORDENADOR GERAL. A EQUIPE ATUARÁ DURANTE OS DIAS DOS EVENTOS CONSECUTIVOS, ABRANGENDO O DIA ANTERIOR AO EVENTO, E O DIA SEGUINTE, GARANTINDO O PLENO |
R$ 120,00 |
R$ 4.800,00 |
2. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
2.1. A alteração em tela tem fundamento na necessidade de cumprimento da exigência legal contida no inciso II do art. 92 da Lei Federal nº 14.133/2021:
“ Art. 92. São necessárias em todo contrato cláusulas que estabeleçam: (...);
II - A vinculação ao edital de licitação e à proposta do licitante vencedor ou ao ato que tiver autorizado a contratação direta e à respectiva proposta;”.
2.2. O Apostila, como instrumento próprio para formalização de correções de erro material que não caracterizam alteração contratual, está prevista no caput do art. 136 da Lei nº 14.133/2021: “Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo (...)”.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento.
4. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
4.1. Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.
Nova Olinda/TO, 16 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO
CNPJ: nº. 00.001.602/0001-63
JESUS EVARISTO CARDOSO
CPF/MF sob o nº. ***.***.411-34
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
PORTARIA Nº 112/2026 Nova Olinda/TO, 17 de Junho de 2026 .
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de NOVA OLINDA - TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2021
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor concessão de diária para o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde ; o senhor Paulo Alves Porto, MATRICULA: 7164, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas/TO no dia 15 de Junho de 2026, Conduzir a adolescente Joana Dark Ferreira dos Santos e sua responsável que realizou consulta/retorno em cirurgia ortopédica no Hospital Geral de Palmas/TO.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o senhor Paulo Alves Porto, MATRICULA: 7164, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas no dia 15 de Junho de 2026, Conduzir a adolescente Joana Dark Ferreira dos Santos e sua responsável que realizou consulta/retorno em cirurgia ortopédica no Hospital Geral de Palmas/TO.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder Uma (01) diária no valor de R$250,00 para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de Junho de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda – TO, aos 17 dias do mês de Junho de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
Osvair Fernandes Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 113/2026 Nova Olinda/TO, 17 de Junho de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de NOVA OLINDA - TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2021
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor concessão de diária para o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde ; o senhor Paulo Alves Porto, MATRICULA: 7164, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas/TO no dia 16 de Junho de 2026, Conduzir a criança Arthur Lima da Silva e sua acompanhante até a cidade de Palmas/TO onde o paciente supracitado realizará atendimento no Hospital de Amor na cidade de Barretos/SP no dia 17/06/2026.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o senhor Paulo Alves Porto, MATRICULA: 7164, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas no dia 16 de Junho de 2026, Conduzir a criança Arthur Lima da Silva e sua acompanhante até a cidade de Palmas/TO onde o paciente supracitado realizará atendimento no Hospital de Amor na cidade de Barretos/SP no dia 17/06/2026.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder Uma (01) diária no valor de R$250,00 para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de Junho de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda – TO, aos 17 dias do mês de Junho de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
Osvair Fernandes Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 114/2026 Nova Olinda/TO, 17 de Junho de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de NOVA OLINDA - TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor concessão de diária para o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde ; o senhor David Mendes de Souza, MATRICULA: 7098, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Gurupi/TO no dia 18 de Junho de 2026, Conduzir à senhora Eloídes Macedo Pereira que realizará consulta no Hospital de Referência de Gurupi/TO.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o senhor David Mendes de Souza, MATRICULA: 7098, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Gurupi/TO no dia 18 de Junho de 2026, Conduzir à senhora Eloídes Macedo Pereira que realizará consulta no Hospital de Referência de Gurupi/TO.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder Uma (01) diária no valor de R$250,00 para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de Junho de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda – TO, ao 18 dia do mês de Junho de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
Osvair Fernandes Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 38/2026 Nova Olinda/TO, 16 de Junho de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
A Gestora Municipal do Fundo de Assistência Social de NOVA OLINDA, TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora concessão de diária para a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Intergração Social e Habitação; a Senhora IARA FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.***.511-52, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a ARAGUAÍNA – TO, no dia 16 de junho de 2026, para participar da Capacitação do Programa Alimentos, destinada aos municípios do Estado do Tocantins, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos técnicos relacionados à execução, gestão e acompanhamento das ações do programa, contribuindo para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Intergração Social e Habitação, a senhora IARA FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.***.511-52, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à ARAGUAÍNA – TO, no dia 16 de junho de 2026, para participar da Capacitação do Programa Alimentos, destinada aos municípios do Estado do Tocantins, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos técnicos relacionados à execução, gestão e acompanhamento das ações do programa, contribuindo para o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a IARA FERREIRA DA SILVA para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo de Assistência Social de Nova Olinda – TO, aos 16 dias do mês de junho de 2026, 202º da Independência, 135º da República e 35º do Estado.
AMANDA SILVA CARVALHO.
Gestora Mun. Do Fundo Municipal de Assistência Social.
PORTARIA Nº 39 /2026 Nova Olinda/TO, 16 de Junho de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
A Gestora Municipal do Fundo de Assistência Social de NOVA OLINDA, TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor concessão de diária para o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Intergração Social e Habitação; o Senhor DIÊGO FERREIRA LUZ, CPF: ***.***.311-00, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a ARAGUAÍNA – TO, no dia 16 de junho de 2026, para realizar o transporte das servidoras para participação na Capacitação do Programa Alimento, destinada aos municípios do Estado do Tocantins, contribuindo para o deslocamento seguro das participantes e o cumprimento das atividades institucionais previstas no evento.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Intergração Social e Habitação, o senhor DIÊGO FERREIRA LUZ, CPF: ***.***.311-00, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à ARAGUAÍNA – TO, no dia 16 de junho de 2026, para realizar o transporte das servidoras para participação na Capacitação do Programa Alimento, destinada aos municípios do Estado do Tocantins, contribuindo para o deslocamento seguro das participantes e o cumprimento das atividades institucionais previstas no evento.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a DIÊGO FERREIRA LUZ para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo de Assistência Social de Nova Olinda – TO, aos 16 dias do mês de junho de 2026, 202º da Independência, 135º da República e 35º do Estado.
AMANDA SILVA CARVALHO
Gestora Mun. Do Fundo Municipal de Assistência Social.