Diário Oficial

Edição Nº

1338

PORTARIA Nº 152/2026 Nova Olinda/TO, 28 de maio de 2026.

“Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

O Prefeito Municipal de NOVA OLINDA, TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022:

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento fica diária concedida à servidora, lotada na Sec. de Administração; a senhora LOYSLEINE GONCALVES DA SILVA, Matrícula nº 7163, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a Colinas/TO, para participar da Cerimônia de Abertura do VII Liquida Modas Colinas 2026.

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizo à servidora, lotada na Sec. de Administração; a senhora LOYSLEINE GONCALVES DA SILVA, Matrícula nº 7163, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a Colinas/TO, para participar da Cerimônia de Abertura do VII Liquida Modas Colinas 2026.

Art. 2º - Fica autorizado a conceder 02 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) a LOYSLEINE GONCALVES DA SILVA para custeio de despesas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, 28 de maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado.

JESUS EVARISTO CARDOSO

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA/TO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADM Nº 146/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026 CONTRATO Nº 069/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 11.627.479/0001-07. CONTRATADA: CONSTRUTORA OMEGA LTDA, com nome fantasia OMEGA ENGENHARIA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 43.620.109/0001-34 estabelecida na Rua 6, Nº 590, Sala B, Bairro São João, Araguaína -TO CEP: 77.807-260, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CAIO VINICIUS ALEIXO DIAS, brasileiro, divorciado, empresário, n° do CPF ***.***.141-90, residente e domiciliado RUA DOS CANDANGOS, Nº 808, JARDIM PAULISTA, ARAGUAÍNA – TO, CEP: 77.809-510. Objeto: Prestação de serviço especializado na execução da obra de “REFORMA DA UBS VEREADOR GILVAN GONÇALVES ALENCAR EM NOVA OLINDA-TO”, conforme especificações técnica constante no Projeto Básico e Executivo atendendo as necessidades da Atenção Primária através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA - TO, conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico/Executivo, ETP e Termo de Referência, considerando a necessidades de atendimento do interesse público, DO VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto nº 7.983/13. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 28/05/2026. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

AUTORIZA por meio desta Ordem de Serviço a Contratada: CONSTRUTORA OMEGA LTDA, com nome fantasia OMEGA ENGENHARIA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 43.620.109/0001-34 estabelecida na Rua 6, Nº 590, Sala B, Bairro São João, Araguaína -TO CEP: 77.807-260; Data de Assinatura: 28/05/2026; Objeto: Prestação de serviço especializado na execução da obra de “REFORMA DA UBS VEREADOR GILVAN GONÇALVES ALENCAR EM NOVA OLINDA-TO”, conforme especificações técnica constante no Projeto Básico e Executivo atendendo as necessidades da Atenção Primária através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA - TO, conforme Instrumento de Contrato nº 069/2026. Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Ass. Osvair Fernandes Neto – Gestor Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADM Nº 400/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025 Instrumento de Contrato: Nº 068/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO TOCANTINS, inscrito no CNPJ sob o nº 00.001.602/0001-63. CONTRATADA: WSR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 40.434.039/0001-31, com sede na Rua das Bromélias, sala 01 n^o 335, St. Jardim das Flores, CEP 77.808-404, Araguaína - TO. Objeto: Prestação de serviço especializado na execução da obra de engenharia no âmbito do novo PAC destinada a “CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-TO”, conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico e Executivo com recursos de custeio através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 974595/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1100696-22 atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Integração Social e Habitação junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, DO VALOR: R$ 3.448.354,95 (três milhões quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto nº 7.983/13. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 28/05/2026. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 12 (doze) meses. Jesus Evarisot Cardoso – Prefeito Municipal

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

AUTORIZA através da presente Ordem de serviço à empresa: WSR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 40.434.039/0001-31, com sede na Rua das Bromélias, sala 01 n^o 335, St. Jardim das Flores, CEP 77.808-404, Araguaína - TO, por intermédio do seu representante legal o Sr. Walmir de Souza Ribeiro, brasileiro, empresário, portador da Cateira Profissional nº 10.792/D-PA, órgão emissor CREA-PA e do CPF nº ***.***.081-91, residente e domiciliado RUA 10, 153, Dom Orione, Araguaína – TO, CEP: 77.823-250, denominada CONTRATADA, para DAR INÍCIO à EXECUÇÃO DA OBRA de engenharia no âmbito do novo PAC destinada a “CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-TO”, conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico e Executivo com recursos de custeio através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 974595/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1100696-22 atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Integração Social e Habitação junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme Processo Administrativo nº 400/2025 – CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA nº 003/2025 – Conforme Instrumento de Contrato nº 068/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/20205

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL

ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2026 - Contrato nº 091/2025, Data: 28/05/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, sede nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 11.627.479/0001-07 Contratada: CLEITON JOSÉ OLIVEIRA MACIEL, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o nº ***.***.111-87, residente e domiciliado no endereço à Rua Maria Sucupira, nº 1482, centro, CEP: 77.760-000 – Colinas do Tocantins - TO, portadora do RG nº 295.319/ SSP – TO, neste ato se auto representa, para como proprietário do imóvel urbano, situado no Lote 04-A da Quadra 065, localizado na Rua Tocantins, com área total de 316,00 m², registrado no Catório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas de Nova Olinda – TO, conforme Escritura Pública de Compra e venda registrado no livro nº 22E folhas nº 165/166. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será do dia 06 de junho de 2026, até 05 de junho de 2027, o qual poderá ser prorrogado conforme no art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 por ter natureza continuada Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações.