DECRETO Nº 091/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a designação da nova composição da Comissão Técnica responsável pelo Programa Habitacional “Um Novo Tempo, Um Novo Lar”, instituída pelo Decreto nº 196/2023, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão Técnica responsável pela aplicação e fiscalização do Programa Habitacional “Um Novo Tempo, Um Novo Lar”;
CONSIDERANDO que a referida Comissão foi instituída pelo Decreto nº 196/2023 e posteriormente alterada pelos Decretos de nº 97/2025 e 065/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada execução, acompanhamento e fiscalização das ações vinculadas ao Programa Habitacional, com a participação de representantes dos órgãos e setores competentes;
DECRETA:
Art. 1º - Fica designada a nova composição da Comissão Técnica responsável pela aplicação e fiscalização do Programa Habitacional “Um Novo Tempo, Um Novo Lar”, instituída pelo Decreto nº 196/2023, que passará a ser integrada pelos seguintes membros:
I – GILDELI BARBOSA DE SOUSA, como representante do Centro de Referência da Assistência Social;
II – IARA FERREIRA DA SILVA, representante do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
III – MARINA BARBOSA DE SOUSA, profissional de Serviço Social vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social;
IV – POLLIANA OLIVEIRA SOUSA AMORIM, representante da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 196/2023.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olinda – TO, aos 26 dias do mês de maio de 2026.
JESUS EVARISTO CARDOSO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO Adjudicar e Homologar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025 originada do Processo Administrativo nº 400/2025 Objeto: Prestação de serviço especializado na Execução da obra de engenharia no âmbito do novo PAC destinada a “CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-TO”, conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico e Executivo com recursos de custeio através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 974595/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1100696-22 atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Integração Social e Habitação junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. VENCEDORA: WSR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 40.434.039/0001-31, com sede na Rua das Bromélias, sala 01 no 335, St. Jardim das Flores, CEP 77.808-404, Araguaína - TO. DO VALOR: R$ 3.448.354,95 (três milhões quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 25 de maio de 2026. JESUS EVARISTO CARDOSO – PREFEITO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 100/2026 Nova Olinda/TO, 26 de Maio de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de NOVA OLINDA - TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor concessão de diária para o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde ; o senhor Luiz Augusto Oliveira Barbosa, MATRICULA: 6880, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Augustinopolis/TO no dia 26 de Maio de 2026, Para conduzir à senhora Maria de Lourdes Ribeiro Melo que realizará/retorno em Angiologia no Hospital Regional de Augustinopolis/TO.
Art. 1º – Autorizo o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o senhor Luiz Augusto Oliveira Barbosa , MATRICULA: 6880, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Augustinopolis/TO no dia 26 de Maio de 2026, Para conduzir à senhora Maria de Lourdes Ribeiro Melo que realizará/retorno em Angiologia no Hospital Regional de Augustinopolis/TO.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder Uma (01) diária no valor de R$250,00 para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de Maio de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda – TO, aos 26 dias do mês de Maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
Osvair Fernandes Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 101/2026 Nova Olinda/TO, 26 de Maio de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de NOVA OLINDA - TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor concessão de diária para o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde ; o senhor João de Souza Sá Filho, MATRICULA: 7388, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas/TO no dia 26 de Maio de 2026, Conduzir a adolescente Laianny Lopes da Silva e seu responsável que realizará consulta/retorno em Ortopedia Pediátrica no hospital Geral de Palmas/TO.
Art. 1º – Autorizo o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o senhor João de Souza Sá Filho , MATRICULA: 7388, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas/TO no dia 26 de Maio de 2026, Conduzir a adolescente Laianny Lopes da Silva e seu responsável que realizará consulta/retorno em Ortopedia Pediátrica no hospital Geral de Palmas/TO.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder Uma (01) diária no valor de R$250,00 para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de Maio de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda – TO, aos 26 dias do mês de Maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
Osvair Fernandes Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 102/2026 Nova Olinda/TO, 26 de Maio de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de NOVA OLINDA - TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor concessão de diária para o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde ; o senhor José Fernandes Vieira Porto da silva, MATRICULA: 6047, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas/TO no dia 02 de Junho de 2026, Para participar do evento “Promoção da Saúde em Movimento: Celebrando os 20 aos da Política Nacional de Promoção da Saúde, 15 anos da Academia da Saúde e o II Encontro das PICS em Palmas/TO.
Art. 1º – Autorizo o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o senhor José Fernandes Vieira Porto da Silva, MATRICULA: 6047, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas/TO no dia 02 de Junho de 2026, Para participar do evento “Promoção da Saúde em Movimento: Celebrando os 20 aos da Política Nacional de Promoção da Saúde, 15 anos da Academia da Saúde e o II Encontro das PICS em Palmas/TO.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder Uma (01) diária no valor de R$400,00 para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 26 de Maio de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda – TO, aos 26 dias do mês de Maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
Osvair Fernandes Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 27/2026 Nova Olinda/TO, 21 de maio de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
A Gestora Municipal do Fundo de Assistência Social de NOVA OLINDA, TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora concessão de diária para a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Intergração Social e Habitação; a senhora AMANDA SILVA CARVALHO, CPF: 047.xxx.xxx-50, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a PALMAS – TO nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, para participar da capacitação sobre a execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo à servidora, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Intergração Social e Habitação, a senhora AMANDA DA SILVA CARVALHO, CPF: 047.xxx.xxx-50, deste Municípal de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à PALMAS – TO, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, para participar da capacitação sobre a execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para AMANDA SILVA CARVALHO custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo de Assistência Social de Nova Olinda – TO, aos 21 dias do mês de maio de 2026, 202º da Independência, 135º da República e 35º do Estado.
AMANDA SILVA CARVALHO.
Gestora Mun. Do Fundo Municipal de Assistêncial.
PORTARIA Nº 28 /2026 Nova Olinda/TO, 21 de maio de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
A Gestora Municipal do Fundo de Assistência Social de NOVA OLINDA, TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor concessão de diária para o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Intergração Social e Habitação; o Senhor DIÊGO FERREIRA LUZ, CPF: ***.***.311-00, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a PALMAS – TO nos dias 27,28 e 29 de maio de 2026, para participar da capacitação sobre a execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Intergração Social e Habitação, o senhor DIÊGO FERREIRA LUZ, CPF: ***.***.311-00, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à PALMAS – TO nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, para participar da capacitação sobre a execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) a DIÊGO FERREIRA LUZ para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo de Assistência Social de Nova Olinda – TO, aos 21 dias do mês de maio de 2026, 202º da Independência, 135º da República e 35º do Estado.
AMANDA SILVA CARVALHO
Gestora Mun. Do Fundo Municipal de Assistência Social.
PORTARIA Nº 29 /2026 Nova Olinda/TO, 21 de Maio de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
A Gestora Municipal do Fundo de Assistência Social de NOVA OLINDA, TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora concessão de diária para a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Intergração Social e Habitação; a Senhora IARA FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.***.511-52, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a PALMAS – TO nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, para participar da capacitação sobre a execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Intergração Social e Habitação, a senhora IARA FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.***.511-52, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à PALMAS – TO nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, para participar da capacitação sobre a execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a IARA FERREIRA DA SILVA para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo de Assistência Social de Nova Olinda – TO, aos 21 dias do mês de maio de 2026, 202º da Independência, 135º da República e 35º do Estado.
AMANDA SILVA CARVALHO.
Gestora Mun. Do Fundo Municipal de Assistência Social.
PORTARIA Nº 30/2026 Nova Olinda/TO, 21 de maio de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
A Gestora Municipal do Fundo de Assistência Social de NOVA OLINDA, TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora concessão de diária para a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Intergração Social e Habitação; a senhora VILMA VIEIRA DOS SANTOS, CPF: 962 .xxx.xxx-86, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a PALMAS – TO nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, participar da capacitação sobre a execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo à servidora, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Intergração Social e Habitação, a senhora VILMA VIEIRA DOS SANTOS , CPF: 962 .xxx.xxx-86, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à PALMAS – TO nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, para participar da capacitação sobre a execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para VILMA VIEIRA DOS SANTOS custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo de Assistência Social de Nova Olinda – TO, aos 21 dias do mês de maio de 2026, 202º da Independência, 135º da República e 35º do Estado.
AMANDA SILVA CARVALHO.
Gestora Mun. Do Fundo Municipal de Assistêncial.