PORTARIA Nº 145/2026 Nova Olinda/TO, 21 de maio de 2026.
“Autoriza viagem de Servidora Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Prefeito Municipal de NOVA OLINDA, TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022:
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento fica diária concedida à servidora, lotada no CONSELHO TUTELAR; a senhora WADILA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula nº 6503, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à cidade de Palmas/TO, para participar do 3º Seminário de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, no Palácio do Governador, bem como do Seminário Estadual de Políticas Públicas para a primeira infância no auditório da ATM.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo à servidora, lotada no CONSELHO TUTELAR; a senhora WADILA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula nº 6503, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à cidade de Palmas/TO, para participar do 3º Seminário de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, no Palácio do Governador, bem como do Seminário Estadual de Políticas Públicas para a primeira infância no auditório da ATM.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder 03 (três) diárias no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) à WADILA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS, para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, aos 21 dias do mês de maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado.
JESUS EVARISTO CARDOSO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 146/2026 Nova Olinda/TO, 22 de maio de 2026.
“Autoriza viagem de Servidora Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Prefeito Municipal de NOVA OLINDA, TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022:
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento fica diária concedida à servidora, lotada na Secretaria Municipal de Administração; a senhora JOSILEIA GONZAGA DOS SANTOS, Matrícula: 7494, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a Palmas/TO, para participar de treinamento junto à empresa Megasoft Informática no módulo de Recursos Humanos.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo à servidora, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a senhora JOSILEIA GONZAGA DOS SANTOS, Matrícula: 7494, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a Palmas/TO, para participar de treinamento junto à empresa Megasoft Informática no módulo de Recursos Humanos.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) à JOSILEIA GONZAGA DOS SANTOS para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, aos 22 dias do mês de maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado.
JESUS EVARISTO CARDOSO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 147/2026 Nova Olinda/TO, 22 de maio de 2026.
“Autoriza viagem de Servidora Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Prefeito Municipal de NOVA OLINDA, TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022:
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento fica diária concedida ao servidor, lotado na Secretaria Municipal de Administração; o senhor ALOISIO NEGIDO DA SILVA, Matrícula: 7228, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a Palmas/TO, para participar de treinamento junto à empresa Megasoft Informática no módulo de Recursos Humanos.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo ao servidor, lotado na Secretaria Municipal de Administração; o senhor ALOISIO NEGIDO DA SILVA, Matrícula: 7228, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a Palmas/TO, para participar de treinamento junto à empresa Megasoft Informática no módulo de Recursos Humanos.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) à ALOISIO NEGIDO DA SILVA para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, aos 22 dias do mês de maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado.
JESUS EVARISTO CARDOSO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO na forma Eletrônica nº 008/2026 – SRP nº 024/2026.
Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de preços para futura, parcelada e eventual fornecimento de marmitex e refeições em autosserviço self-service por quilograma (kg), destinadas ao atendimento de demandas das Secretarias Municipais dependentes da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, visando suprir as necessidades administrativas, operacionais, eventos, ações institucionais e apoio a servidores, colaboradores e prestadores de serviços no exercício de suas atividades, conforme especificações técnicas constante neste Termo de Referência, e constante no ETP pelo período de 12 meses. Tipo: Menor Preço Julgamento: Por ITEM. Data Abertura: 03/06/2026 às 09h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av. Goiás, nº 1284 – centro, nesta cidade. Telefone/FAX: 0** (63) 3452-1408 ou através do e-mail: licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia
Edileny Barroso da Silva
Pregoeira Municipal
PORTARIA Nº046/2026 Nova Olinda/TO, 22 de Maio de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2021:
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora, a concessão de diária para a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Educação; a senhora Ana Maria Chaves dos Santos, Matrícula: 7182, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a Palmas/TO, para participar de uma Mentoria Estratégica – Gestor Protagonista, no dia 22 de Maio do corrente ano. RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a senhora Ana Maria Chaves dos Santos, Matrícula: 7182, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem a Palmas/TO, para participar de uma Mentoria Estratégica – Gestor Protagonista, no dia 22 de Maio do corrente ano.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder uma (1) diária no valor de R$ 300,00 à Ana Maria Chaves dos Santos, para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda – TO, aos 22 dias de Maio de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins.
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA - TO
RESOLUÇAO/ CMAS N° 0236/2026
Nova Olinda – TO, 20 de maio de 2026.
“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e das atualizações do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS do município de Nova Olinda/TO.”
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA
OLINDA – TO (CMAS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, enquanto órgão colegiado de caráter deliberativo e de controle social da Política de Assistência Social no âmbito municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993);
CONSIDERANDO as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização contínua dos instrumentos de planejamento, monitoramento e execução da política de assistência social;
CONSIDERANDO a apresentação e apreciação das atualizações do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS, bem como do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
CONSIDERANDO as deliberações ocorridas na Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada em 19 de maio de 2026, registrada na Ata nº 227;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar as atualizações realizadas no Plano Municipal de Assistência Social – PMAS do município de Nova Olinda/TO, conforme apresentado e apreciado pelo plenário do Conselho Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Aprovar o Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme deliberação do colegiado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Jose Silva Gomes Conselheira / Presidente do CMAS.