PORTARIA Nº 140 DE 20 DE MAIO DE 2026
“Concede Licença por Interesse Particular a servidora pública municipal, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora;
CONSIDERANDO o que dispõe a legislação municipal vigente acerca da Licença por Interesse Particular,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder LICENÇA INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, à servidora ANA LUIZA DE SOUZA AMORIM, ocupante do cargo de Professora Nivel 4 20hs, matrícula nº 1944, a partir de 07 de maio de 2026, com término em 07 de maio de 2028.
Art. 2º Durante o período da licença, a servidora não fará jus à percepção de vencimentos, vantagens ou quaisquer benefícios financeiros, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Encerrado o prazo da licença, a servidora deverá reassumir suas funções imediatamente, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07/05/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, aos 20 dias de maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
JESUS EVARISTO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
ERRATA AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025
E Nº 003/2025 (CICLO 2 – EXECUÇÃO EM 2026).
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA aos Editais de Chamamento Público PNAB nº 002/2025 e nº 003/2025, para correções e complementações das informações orçamentárias constantes nos respectivos itens 1.3, conforme abaixo:
I – ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025
ONDE SE LÊ:
-
- Valor total do edital
O valor total deste edital é de R$ 30.811,43 (trinta mil, oitocentos e onze reais e quarenta e três centavos). A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, repassado ao município por meio da Conta Corrente nº 8723-8, Agência nº 1959-3; Ação Orçamentária nº 03.21.13.392.473.2.036 (APOIO AS ATIVIDADES/MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E FESTEJOS); PPA nº 11/2021; LDO nº 20/2023; LOA nº 19/2023; Natureza da Despesa: 3.3.90.48.
LEIA-SE:
O valor total deste edital é de R$ 30.811,43 (trinta mil, oitocentos e onze reais e quarenta e três centavos).
A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: recursos oriundos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB; Ação Orçamentária nº 03.21.13.392.473.2.036; Natureza da Despesa: 3.3.90.31 – Ficha nº 326; Fonte nº 1.***.***.000-00.
II – ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003/2025
ONDE SE LÊ:
1.3 Valor total
Ficha: 000326
Órgão: 000003 – Prefeitura Municipal de Nova Olinda
Unidade: 000028 – Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Programa: 000011 – Promoção da Difusão Cultural
Projeto/Atividade: 2.135 – Execução da Política Nacional Aldir Blanc
Elemento de Despesa: 3.3.50.41 – Subvenções Sociais
LEIA-SE:
1.3 Valor total
A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: recursos oriundos da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB; Projeto/Atividade nº 2.135 – Execução da Política Nacional Aldir Blanc; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha nº 327; Fonte nº 1.719.0000.00000
Permanecem inalteradas as demais disposições dos Editais.
Nova Olinda – TO, 20 de maio de 2026.
Zuleide Tenório Bezerra
Secretária Municipal da Cultura
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO
A Comissão de Avaliação e Seleção da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída no âmbito do município de Nova Olinda – TO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL da análise e seleção dos projetos culturais inscritos no edital da Lei Federal nº 14.399/2022, com as seguintes alterações:
1. Diante da inexistência de projetos aprovados em quantidade suficiente para o preenchimento integral das vagas originalmente previstas nas categorias “B” – Artes Visuais e “D” – Audiovisual, bem como considerando a existência de saldo remanescente decorrente da não ocupação integral das vagas previstas no Edital de Chamamento Público PNAB nº 002/2025 (Ciclo 02, executado em 2026): a Comissão de Avaliação e Seleção deliberou pelo remanejamento dos recursos entre as categorias, nos termos do item 7 do edital.
Em razão do remanejamento realizado, os valores finais dos projetos contemplados foram adequados da seguinte forma:
Categoria “A” – Música: R$ 3.100,00 para cada projeto aprovado;
Categoria “B” – Artes Visuais: R$ 2.000,03 para o projeto aprovado;
Categoria “C” – Artesanato: ampliação para 04 (quatro) projetos contemplados, com valor individual fixado em R$ 2.559,10 para cada projeto aprovado;
Categoria “D” – Audiovisual: mantidos os valores originalmente previstos no edital.
2. Registra-se ainda que a proponente Selma Regina Vieira dos Santos, inicialmente classificada na Categoria “C” – Artesanato, foi desclassificada na etapa de habilitação em razão da não apresentação da documentação exigida no prazo previsto no item 8.1 do edital.
Dessa forma, observada a ordem de classificação e os critérios estabelecidos no edital, houve a convocação do suplente subsequente para preenchimento da vaga remanescente.
3. Após análise documental, técnica e de mérito cultural, ficam definidos os seguintes resultados a Classificação Geral dos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025 (Ciclo 02, executado em 2026):
CATEGORIA “A” – MÚSICA - VAGAS 02
|
Nº |
CLASSIFICAÇÃO |
ARTISTA |
PROJETO |
VALOR |
SITUAÇÃO |
|
01 |
1/2 |
Silvani Viana Brito |
Música que Transforma |
R$3.100,00 |
APROVADO |
|
02 |
2/2 |
Doriel Antonio de Sousa Silva |
Música a Arte que Transfora |
R$3.100,00 |
APROVADO |
|
03 |
3/2 |
Francisco Alves de Sousa |
Compra de um equipamento um mimi pc |
- |
REPROVADO |
CATEGORIA “B” – ARTES VISUAIS- VAGAS 02
|
Nº |
CLASSIFICAÇÃO |
ARTISTA |
PROJETO |
VALOR |
SITUAÇÃO |
|
01 |
1/2 |
Rosa Meire Meneses Roberto |
A Arte Transforma Vidas |
R$2.000,03 |
APROVADO |
|
02 |
2/2 |
CATEGORIA “C” – ARTESANATO- VAGAS 03
|
Nº |
CLASSIFICAÇÃO |
ARTISTA |
PROJETO |
VALOR |
SITUAÇÃO |
|
01 |
1/3 |
Cristiane Alcântara Silva |
Artesanal Aromas |
R$2.559,10 |
APROVADO |
|
02 |
2/3 |
Ana Célia de Araújo Arantes Batista |
Mulheres Arteiras: Arte, Criatividade e Empoderamento |
R$2.559,10 |
APROVADO |
|
03 |
3/3 |
Iva Santana do Nascimento |
Dona Iva – Agulha Mágica |
R$2.559,10 |
APROVADO |
|
04 |
4/4 |
Franklin Barbosa de Sousa |
Arte Hoje |
R$2.559,10 |
APROVADO |
|
05 |
5/4 |
Selma Regina Vieira dos Santos Neto |
Arte que Gera Renda: Crochê e Amigurumi |
R$ - |
DESCLASSIFICADA |
CATEGORIA “D” – AÚDIO VISUAL- VAGAS 04
|
Nº |
CLASSIFICAÇÃO |
ARTISTA |
PROJETO |
VALOR |
SITUAÇÃO |
|
01 |
1/4 |
Gerlla Barroso da Silva |
Documentário Terra do Mel |
R$4.125,00 |
APROVADO |
|
02 |
2/4 |
Matheus Paiva Ferreira |
Volta pra Mim |
R$4.125,00 |
APROVADO |
|
03 |
3/4 |
Carlos Nares de Miranda Veras |
Caminhos de um Artista, A história de Carlos Naris |
R$4.125,00 |
APROVADO |
|
04 |
4/4 |
Maria Victoria Barbosa Aguiar |
Abrace um focinho |
- |
REPROVADO |
Nova Olinda – TO, 20 de maio de 2026.
ZULEIDE TENÓRIO BEZERRA
Secretária Municipal de Cultura
Nova Olinda – TO.
PORTARIA Nº 038/2026 Nova Olinda/TO, 19 de Maio de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para a Servidora, Lotado na Emei Joana Darque Ribeiro da Silva; a senhora Cláudia Ribeiro dos Santos Almeida, CPF XXX.307.921-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína- TO, para participar do 1° Encontro Formativo da Etapa Regional para Gestores Escolares da Educação Infantil – Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 19 e 20 de Maio do corrente ano.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a Servidora, Lotada na Emei Joana Darque Ribeiro da Silva, a senhora Cláudia Ribeiro dos Santos Almeida, CPF XXX.307.921-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína - TO, para participar do 1° Encontro Formativo da Etapa Regional para Gestores Escolares da Educação Infantil – Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 19 e 20 de Maio do corrente ano.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$ 400,00 A Claudia Ribeiro dos Santos Almeida, para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, aos 19 dias do mês de Maio de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
PORTARIA Nº 039/2026 Nova Olinda/TO, 19 de Maio de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para a Servidora, Lotado na ESCOLA MUNICIPAL MARIA LIRA; a senhora CATARINA MARIA DE MORAIS LIMA, CPF XXX. 827.381-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína- TO, para participar do 1° Encontro Formativo da Etapa Regional para Gestores Escolares da Educação Infantil – Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 19 e 20 de Maio do corrente ano.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a Servidora, Lotada na ESCOLA MUNICIPAL MARIA LIRA;, a senhora CATARINA MARIA DE MORAIS LIMA, CPF XXX. 827.381-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína - TO, para participar do 1° Encontro Formativo da Etapa Regional para Gestores Escolares da Educação Infantil – Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 19 e 20 de Maio do corrente ano.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$ 400,00 A CATARINA MARIA DE MORAIS LIMA, para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, aos 19 dias do mês de Maio de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
PORTARIA Nº 040/2026 Nova Olinda/TO, 19 de Maio de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para a Servidora, Lotado na ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ADRIANO MARTINS BRILHANTE; a senhora CONCEICAO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF XXX. 654.501-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína- TO, para participar do 1° Encontro Formativo da Etapa Regional para Gestores Escolares da Educação Infantil – Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 19 e 20 de Maio do corrente ano.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a Servidora, Lotada na ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ADRIANO MARTINS BRILHANTE, a senhora CONCEICAO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF XXX. 654.504-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína - TO, para participar do 1° Encontro Formativo da Etapa Regional para Gestores Escolares da Educação Infantil – Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 19 e 20 de Maio do corrente ano.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$ 400,00 A CONCEICAO RIBEIRO DOS SANTOS, para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, aos 19 dias do mês de Maio de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
PORTARIA Nº 041/2026 Nova Olinda/TO, 19 de Maio de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Fundo Municipal de Educação de NOVA OLINDA/TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para a Servidora, Lotado na ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CHICOU DE ALENCAR; a senhora ROSENI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF XXX. 389.228-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína- TO, para participar do 1° Encontro Formativo da Etapa Regional para Gestores Escolares da Educação Infantil – Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 19 e 20 de Maio do corrente ano.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a Servidora, Lotada na ESCOLA MUNICIPAL PEDRO CHICOU DE ALENCAR, a senhora ROSENI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF XXX.389.228-XX, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína - TO, para participar do 1° Encontro Formativo da Etapa Regional para Gestores Escolares da Educação Infantil – Programa Alfabetiza Mais Tocantins/2026, nos dias 19 e 20 de Maio do corrente ano.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder duas (2) diárias no valor de R$ 400,00 A ROSENI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito de Nova Olinda – TO, aos 19 dias do mês de Maio de 2026, 203º da Independência, 136º e 37º do Estado do Tocantins
ANA MARIA CHAVES DOS SANTOS
Gestora Municipal de Educação
PORTARIA Nº097/2026 Nova Olinda/TO, 20 de Maio de 2026.
“Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de NOVA OLINDA - TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora concessão de diária para a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde ; a Karla Karollyny de Sousa Luz, MATRICULA: 6845, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas nos dias 27 e 28 de Maio de 2026, Para participar do 2º Ciclo de oficinas da Estratégia de Qualificação para Implementação do Implante Subdérmico – Implanon em Palmas/TO.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a senhora Karla Karollyny de Sousa Luz, MATRICULA: 6845, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas nos dias 27 a 28 de Maio de 2026, Para participar do 2º Ciclo de oficinas da Estratégia de Qualificação para Implementação do Implante Subdérmico – Implanon em Palmas/TO.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder Duas (02) diárias no valor de R$ 800,00 para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de Maio de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda – TO, aos 20 dias do mês de Maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
Osvair Fernandes Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PORTARIA Nº98/2026 Nova Olinda/TO, 20 de Maio de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de NOVA OLINDA - TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora concessão de diária para a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde ; a senhora Wanna Thaylla Silva Brito, MATRICULA: 6875, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas/TO nos dias 27 e 28 de Maio de 2026, Para participar do 2º Ciclo de oficinas da Estratégia de Qualificação para Implementação do Implante Subdérmico – Implanon em Palmas/TO.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a senhora Wanna Thaylla Silva Brito, MATRICULA:6875, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas/TO nos dias 27 e 28 de Maio de 2026, Para participar do 2º Ciclo de oficinas da Estratégia de Qualificação para Implementação do Implante Subdérmico – Implanon em Palmas/TO.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder Duas (02) diárias no valor de R$800,00 para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de Maio de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda – TO, ao 20 dia do mês de Maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
Osvair Fernandes Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 99/2026 Nova Olinda/TO, 20 de Maio de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de NOVA OLINDA - TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora concessão de diária para a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde ; a senhora Renilva Aristides da Silva; MATRICULA: 6746, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína nos dias 26 a 28 de Maio de 2026, Para participar da Capacitação em Sistema de Informação da vigilância da Qualidade da água de consumo humana – SISAGUA e Treinamento para prática de coleta de amostra de água para consumo humano em Araguaína/TO.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo a servidora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a senhora Renilva Aristides da Silva, MATRICULA: 6746, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Araguaína nos dias 26 a 28 de Maio de 2026, Para participar da Capacitação em Sistema de Informação da vigilância da Qualidade da água de consumo humana – SISAGUA e Treinamento para prática de coleta de amostra de água para consumo humano em Araguaína/TO.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder Três (03) diárias no valor de R$600,00 para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de Maio de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda – TO, ao 20 dia do mês de Maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
OSVAIR FERNANDES NETO
Gestor do Fundo Municipal de Saúde