FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA/TO
EXTRATO DE ARP
Proc. Adm. Nº 141/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - ARP nº 021/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, sede nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 30.746.268/0001-38; OBJETO: visa suprir os itens que fracassaram no Pregão Eletrônico nº 002/2026 originado através do Processo Administrativo nº 055/2026 vem a necessidade do Registro de Preços para futura, parcelada e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a MERENDA ESCOLAR com fornecimento conforme CARDÁPIO ESCOLAR atendendo as necessidades do ensino fundamental junto ao do Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO, pelo período de 12 meses, conforme especificações e condições constante no termo de Referência, considerando a necessidade objetivando o atendimento do interesse público. FORNECEDOR: e empresa E A DE ALBUQUERQUE LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.928169/0001-31, com nome fantasia de LEITE PASTEURIZADO COLINAS situado na Av. Paraguai nº 1312, Setor Campinas, Colinas do Tocantins – TO CEP: 77.760-000, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. EDUARDO ASSIS DE ALBURQUERQUE inscrito no CPF: ***.***.991-20 e RG nº 625.876 SSP/GO, residente e domiciliado na av. Anhanguera, 1125, Centro em Colinas do Tocantins – TO, CEP: 77.760-000, Vencedora dos ITENS: 02 a 10 totalizando o valor global e total da ARP de R$ 200.441,10 (duzentos mil e quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos). Ressaltamos que o item fracassado foi: 01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto nº 11.462/23. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 19/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (meses) a partir da data de assinatura. INICIA: imediato, a partir da data de assinatura.
PORTARIA Nº 095/2026 Nova Olinda/TO, 19 de Maio de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de NOVA OLINDA - TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2022
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor concessão de diária para o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde ; o senhor João de Souza Sá Filho, MATRICULA: 7388, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas/TO no dia 19 de Maio de 2026, Conduzir o senhor Arnaldo Cardoso Nascimento que realizará atendimento Oftalmológico no Hospital Palmas Medical na cidade de Palmas/TO.
Art. 1º – Autorizo o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o senhor João de Souza Sá Filho , MATRICULA: 7388, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Palmas/TO no dia 19 de Maio de 2026, Conduzir o senhor Arnaldo Cardoso Nascimento que realizará atendimento Oftalmológico no Hospital Palmas Medical na cidade de Palmas/TO.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder Uma (01) diária no valor de R$250,00 para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de Maio de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda – TO, aos 19 dias do mês de Maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
Osvair Fernandes Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 096/2026 Nova Olinda/TO, 19 de Maio de 2026.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de NOVA OLINDA - TO, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o Decreto Municipal nº 058/2021
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor concessão de diária para o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde ; o senhor Diego Mendes Souza, MATRICULA: 7389, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Augustinopolis/TO no dia 19 de Maio de 2026, Conduzir à senhora Maria de Lourdes Ribeiro Melo que realizará consulta/retorno em Angiologia no Hospital Regional de Augustinopolis/TO.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizo o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o senhor Diego Mendes Souza, MATRICULA: 7389, deste Município de Nova Olinda - TO, a empreender viagem à Augustinopolis no dia 19 de Maio de 2026, Conduzir à senhora Maria de Lourdes Ribeiro Melo que realizará consulta/retorno em Angiologia no Hospital Regional de Augustinopolis/TO.
Art. 2º - Fica autorizado a conceder Uma (01) diária no valor de R$250,00 para custeio de despesas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogado as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de Maio de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Fundo Municipal de Saúde de Nova Olinda – TO, ao 19 dia do mês de Maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
Osvair Fernandes Neto
Gestor do Fundo Municipal de Saúde