PORTARIA Nº 122 DE 04 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Nova Olinda – TO,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido o senhor FABRICYO DE ASSIS BATISTA, CPF nº XXX.905.721-XX, do cargo em comissão de Diretoria Mun. de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Nova Olinda/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30/04/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olinda – TO, aos 04 dias do mês de maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
JESUS EVARISTO CARDOSO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 123 DE 04 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Nova Olinda – TO,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a senhora MARIANA DA CUNHA RIBEIRO, CPF nº XXX.241.541-XX, do cargo em comissão de Gerencia Mun Prestação De Contas, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Olinda/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30/04/2026, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 197 de 25 junho de 2025.
Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olinda – TO, aos 04 dias do mês de maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
JESUS EVARISTO CARDOSO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 124 DE 04 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Nova Olinda – TO,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a senhora JOSILEIA GONZAGA DOS SANTOS, CPF nº XXX.578.301-XX, do cargo em comissão de Fiscal de Contratos e Convenios, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Nova Olinda/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30/04/2026, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 197 de 25 junho de 2025.
Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olinda – TO, aos 04 dias do mês de maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
JESUS EVARISTO CARDOSO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 125 DE 04 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Nova Olinda – TO,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora JOSIENE SANTOS CUNHA, CPF nº XXX.424.811-XX, para o cargo em comissão de Gerencia Mun Prestação De Contas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Olinda/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olinda – TO, aos 04 dias do mês de maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
JESUS EVARISTO CARDOSO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 126 DE 04 DE MAIO DE 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Nova Olinda – TO,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora JOSILEIA GONZAGA DOS SANTOS, CPF nº XXX.578.301-XX, para o cargo em comissão de Diretoria Mun. de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Nova Olinda/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olinda – TO, aos 04 dias do mês de maio de 2026, 203º da Independência, 136º da República e 37º do Estado do Tocantins.
JESUS EVARISTO CARDOSO
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 001/2026
Torna público aviso de licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de “REFORMA DA UBS VEREADOR GILVAN GONÇALVES ALENCAR EM NOVA OLINDA-TO”, conforme especificações técnica constante no Projeto Básico e Executivo atendendo as necessidades da Atenção Primária através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA - TO, conforme especificações e condições constantes no ETP, Projeto Básico e TR, por execução indireta. Tipo: Menor Preço Global, Regime: Empreitada por Preço Global. Data Abertura: 19/05/2026 às 09h30min (horário de Brasília) Endereço para Informações: Av. Goiás, nº 1284 – centro, nesta cidade. Telefone/FAX: 0** (63) 3452-1408 ou através do e-mail: licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia e ainda no site www.bnc.org.br,
Edileny Barroso da Silva
Agente de Contratação/Pregoeira Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA/TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO na forma Eletrônica SRP Nº 003/2026
Torna público aviso de republicação de Edital da licitação: Objeto: Visando suprir os itens que fracassaram no Pregão Eletrônico nº 002/2026 originado através do Processo Administrativo nº 055/2026 vem à necessidade do Registro de Preços para futura, parcelada e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a MERENDA ESCOLAR com fornecimento conforme CARDÁPIO ESCOLAR atendendo as necessidades do ensino fundamental junto ao do Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO, conforme especificações técnicas constante no ETP e TR pelo período de 12 meses. Tipo: Menor Preço Julgamento: Por ITEM. Data Abertura: 14/05/2026 às 09h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av. Goiás, nº 1284 – centro, nesta cidade. Telefone/FAX: 0** (63) 3452-1408 ou através do e-mail: licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia
Edileny Barroso da Silva
Pregoeira Municipal