Diário Oficial

Edição Nº

1318

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

RESCISÃO DO CONTRATO nº 004/2025 - DATA: 27/04/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 00.001.602/0001-63. CONTRATADO: NOVAPRO GESTÃO INTELIGENTE LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.433.998/0001-13. OBJETO: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO acima qualificado o qual teve em seu objeto a Prestação de serviço com fornecimento de licença de uso e reformulação do WEB site da Prefeitura Municipal e Manutenção técnica e Hospedagem do Site, Contas de e-mails Oficiais, Diário Oficial com Assinatura A1, Aplicativo próprio, Apoio administrativo com acompanhamento do ranking de Transparência Pública no cumprimento dos dispositivos legais Lei de Acesso a Informação nº 12.527/11 e Lei de Transparência nº 131/09, incluindo o acompanhamento do Checklist do MP e TCE – TO atendendo as atividades da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, celebrado em 08 de Janeiro de 2025 vigente até 31 de dezembro de 2026, estando assim encerrado a partir desta publicação. Dispositivo legal: inciso III, do artigo 137º e art. 138º inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 054/2026 originado através da Adesão de Registro de Preço nº 002/2026 – Processo Administrativo nº 121/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para execução de recapeamento com aplicação de concreto asfáltico na infraestrutura viária existente no município de Nova Olinda - TO, objetivando a aplicação de CBUQ através de Adesão de ARP atendendo as necessidades de manutenção das ruas e avenidas da cidade junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico – ETP e Termo de Referência pelo período de 12 meses, considerando a necessidade no atendimento do interesse público. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - TO, pessoa jurídica de direito público interno, sede nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº. 00.001.602/0001-63. CONTRATADO: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 21.445.159/0001-90 com sede na Rua Alfredo Nasser, S/N, QD: 09; LT: 16; SALA: 02; Loteamento Nova Araguaína, Município Araguaína - TO, CEP. 77.815-330, neste ato representada pelo Sócio Administrador VINICIUS MARCELINO MOREIRA, brasileiro, empresário casado sob o regime de Comunhão Universal de Bens, portador da Carteira de Identidade (R.G.) nº 4315902 DGPC/GO e do C.P.F. (M.F) nº ***.***.461-15, com domicílio/residência na Rua Xingu, s/nº, QD. 01; LT. 13; Apart. 202; Loteamento Pampulha, município Araguaína - TO, CEP. 77.817-650. VALOR: R$ 3.867.962,57 (três milhões oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) correspondendo um porcentual de 25,85% (vinte e cinco inteiros e oitenta e cinco centésimo de por cento) da Ata de Registro de Preço nº 009/2025 - Procedimento Administrativo nº 1803/2025 que originou a Concorrência Eletrônica 001/2025, conduzido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA - TO. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462 de 31 de março de 2023. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura.