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Legislação e Publicações

Acervo de normas, atos e documentos oficiais

25 documentos
18/05 atualizado
Extrato de contrato  Nº 164 11/05/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /164-2026

Em decorrência da rescisão do contrato nº 004/2025 unilateralmente, necessita da contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e reformulação do WEB site da Prefeitura Municipal e Manutenção técnica e Hospedagem do Site, Contas de e-mails Oficiais,...

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 156 08/05/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /156-2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com diárias de BOMBEIRO CIVIL atendendo as atividades das Secretarias dependentes junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO para o exercício 2025, considerando a necessidades de atendimento do interesse público....

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 147 08/05/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /147-2026

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços técnicos de apoio à gestão e execução das atividades de arrecadação tributária municipal e tratamento da dívida ativa atendendo as necessidades da Coletora Municipal junto a Prefeitura Municipal de Nova Olinda –...

Prefeitura Municipal
Nomeação de servidor  Nº 139 18/05/2026 Diário Oficial

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR /139-2026

“Dispõe sobre a nomeação de servidora e dá outras providências.”

Prefeitura Municipal
Decisão  Nº 070 27/04/2026 Diário Oficial

DECISÃO /070-2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VIAS, SERVIÇOS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 060 18/05/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /060-2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços execução de serviços de monitoramento ambiental do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) do antigo lixão municipal.

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 054 29/04/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /054-2026

Contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para execução de recapeamento com aplicação de concreto asfáltico na infraestrutura viária existente no município de Nova Olinda - TO.

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 029 30/04/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /029-2026

Objeto: Prestação de serviço especializado na EXECUÇÃO dos serviços para fins de realização do serviço comum de engenharia para execução de recapiamento com aplicação de concreto asfaltico na infraestrutura viária existente no município de Nova Olinda - TO, objetivando a...

Prefeitura Municipal
Ato de dispensa  Nº 025 12/05/2026 Diário Oficial

ATO DE DISPENSA /025-2026

Prefeitura Municipal
Ato de dispensa  Nº 024 12/05/2026 SMCULT Diário Oficial

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Extrato de contrato  Nº 023 18/05/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /023-2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio existentes, bem como no fornecimento de extintores novos, completos e devidamente instalados, destinados às unidades escolares municipais.

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 022 18/05/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /022-2026

Registro de preço para fornecimento de extintores completos a ser instalado nos prédios das secretarias dependentes da Prefeitura Municipal e, do Fundo Municipal de Assistência Social, órgão participante, como também prestação de serviços com Locação de Extintores, Placas de Iluminação...

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 019 30/04/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /019-2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço com LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEICULOS destinado a manutenção de ruas não pavimentadas e estradas vicinais do município e demais atividades administrativas através das Secretarias Municipais dependentes da...

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 004 29/04/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /004-2026

O presente termo tem por objeto a RESCISÃO acima qualificado o qual teve em seu objeto a Prestação de serviço com fornecimento de licença de uso e reformulação do WEB site da Prefeitura Municipal e Manutenção técnica e Hospedagem do...

Prefeitura Municipal
Edital PNAB  Nº 003 07/05/2026 SMCULT Diário Oficial

EDITAL PNAB /003-2026/SMCULT

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção de espaços culturais, destinados ao recebimento de subsídio financeiro para manutenção, funcionamento e continuidade de atividades culturais....

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Aviso de Licitação  Nº 003 04/05/2026 Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /003-2026

Visando suprir os itens que fracassaram no Pregão Eletrônico nº 002/2026 originado através do Processo Administrativo nº 055/2026 vem à necessidade do Registro de Preços para futura, parcelada e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a MERENDA ESCOLAR com fornecimento...

Prefeitura Municipal
Edital PNAB  Nº 002 15/05/2026 SMCULT Diário Oficial

EDITAL PNAB /002-2026/SMCULT

onsiderando o transcurso do prazo recursal previsto no item 6.6 do Edital de Chamamento Público PNAB nº 002/2025 (CICLO 2 – EXECUÇÃO EM 2026), sem interposição de recursos administrativos, fica homologado o Resultado Final da Etapa de Seleção dos projetos...

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Chamada Pública  Nº 002 12/05/2026 SMCULT Diário Oficial

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Errata de publicação  Nº 002 05/05/2026 SMCULT Diário Oficial

ERRATA DE PUBLICAÇÃO /002-2026/SMCULT

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente ao Edital de Chamamento Público PNAB nº 002/2025, publicado no Diário Oficial.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
Extrato de Termo de Aditivo  Nº 002 30/04/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO /002-2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com locação de veículos novos/usados com motorista, destinado ao TRANSPORTE ESCOLAR, para realizar o transporte de alunos da zona rural, da rede municipal e estadual de ensino, conforme CALENDÁRIO ESCOLAR .

Prefeitura Municipal
Errata de publicação  Nº 002 29/04/2026 Diário Oficial

ERRATA DE PUBLICAÇÃO /002-2026

A Portaria nº. 122 de 28 de Abril de 2026, publicado na edição nº. 1317 de 28 de Abril de 2026, do Diário Oficial do Município de Nova Olinda/TO têm pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Prefeitura Municipal
Extrato de convênio  Nº 001 11/05/2026 SEMAS Diário Oficial

EXTRATO DE CONVÊNIO /001-2026/SEMAS

SECRETARIA DE TRABALHO, INTEGRAÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO
Extrato de contrato  Nº 001 05/05/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /001-2026

A necessidade de acréscimo de valor conforme Projeto anexo, na execução da obra de engenharia civil comum destinada a “Reforma da Escola Municipal Pedro Chicou de Alencar”, conforme especificações técnicas constante no Projeto Básico e Executivo atendendo a manutenção do...

Prefeitura Municipal
Extrato de contrato  Nº 001 05/05/2026 Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO /001-2026

A necessidade de mais prazo para a continuidade da execução de obra de construção de Creche Escola de Educação Infantil, padrão FNDE, CRECHE TIPO I, no município de Nova Olinda/TO.

Prefeitura Municipal
Aviso de Licitação  Nº 001 04/05/2026 Diário Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO /001-2026

Contratação de empresa especializada para execução da obra de “REFORMA DA UBS VEREADOR GILVAN GONÇALVES ALENCAR EM NOVA OLINDA-TO”, conforme especificações técnica constante no Projeto Básico e Executivo atendendo as necessidades da Atenção Primária através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE...

Prefeitura Municipal