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Legislação e Publicações

Acervo de normas, atos e documentos oficiais

139 documentos
04/06 atualizado
Portaria de Diária  Nº 082 11/05/2026 SMS Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /082-2026/SMS

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto  Nº 082 08/05/2026 Diário Oficial

DECRETO /082-2026

Dispõe sobre a contratação direta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Em decorrência da rescisão do contrato nº 004/2025 unilateralmente, necessita da contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e reformulação do WEB site...

Prefeitura Municipal
Portaria de Diária  Nº 081 08/05/2026 SMS Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /081-2026/SMS

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto  Nº 081 06/05/2026 Diário Oficial

DECRETO /081-2026

Dispõe sobre a contratação direta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com diárias de BOMBEIRO CIVIL com atuação preventiva, suporte em segurança, prevenção e combate a incêndios, primeiros socorros e atendimentos a eventos, ações, programas e demais...

Prefeitura Municipal
Portaria de Diária  Nº 080 08/05/2026 SMS Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /080-2026/SMS

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto  Nº 080 06/05/2026 Diário Oficial

DECRETO /080-2026

Dispõe sobre a contratação direta de empresa especializada na prestação de Serviços técnicos de apoio à gestão e execução das atividades de arrecadação tributária municipal e tratamento da dívida ativa atendendo as necessidades da Coletora Municipal junto a Prefeitura Municipal...

Prefeitura Municipal
Portaria de Diária  Nº 079 08/05/2026 SMS Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /079-2026/SMS

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto  Nº 079 30/04/2026 Diário Oficial

DECRETO /079-2026

Dispõe sobre o feriado do dia 1º de maio – Dia do Trabalhador, no âmbito do Município de Nova Olinda/TO, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal
Portaria de Diária  Nº 078 08/05/2026 SMS Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /078-2026/SMS

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto  Nº 078 28/04/2026 Diário Oficial

DECRETO /078-2026

Dispõe sobre a contratação direta por Adesão de Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para execução de recapiamento com aplicação de concreto asfaltico na infraestrutura viária existente no município...

Prefeitura Municipal
Portaria de Diária  Nº 077 07/05/2026 SMS Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /077-2026/SMS

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto  Nº 077 27/04/2026 Diário Oficial

DECRETO /077-2026

“Dispõe sobre a atualização da composição da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – PBF e dá outras providências.”

Prefeitura Municipal
Portaria de Diária  Nº 076 06/05/2026 SMS Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /076-2026/SMS

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria de Diária  Nº 075 06/05/2026 SMS Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /075-2026/SMS

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria de Diária  Nº 074 06/05/2026 SMS Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /074-2026/SMS

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria de Diária  Nº 073 30/04/2026 SMS Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /073-2026/SMS

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria de Diária  Nº 072 30/04/2026 SMS Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /072-2026/SMS

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria de Diária  Nº 071 30/04/2026 SMS Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /071-2026/SMS

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria de Diária  Nº 070 28/04/2026 SMS Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /070-2026/SMS

“Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria de Diária  Nº 069 28/04/2026 SMS Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /069-2026/SMS

“Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria de Diária  Nº 068 28/04/2026 SMS Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /068-2026/SMS

“Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria de Diária  Nº 067 27/04/2026 SMS Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /067-2026/SMS

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria de Diária  Nº 066 27/04/2026 SMS Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /066-2026/SMS

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria de Diária  Nº 048 27/05/2026 SME Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /048-2026/SME

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria de Diária  Nº 047 27/05/2026 SME Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /047-2026/SME

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria de Diária  Nº 046 22/05/2026 SME Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /046-2026/SME

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria de Diária  Nº 045 21/05/2026 SME Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /045-2026/SME

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria de Diária  Nº 044 21/05/2026 SME Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /044-2026/SME

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria de Diária  Nº 043 21/05/2026 SME Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /043-2026/SME

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria de Diária  Nº 042 21/05/2026 SME Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /042-2026/SME

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria de Diária  Nº 041 19/05/2026 SME Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /041-2026/SME

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria de Diária  Nº 040 19/05/2026 SME Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /040-2026/SME

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria de Diária  Nº 039 20/05/2026 SME Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /039-2026/SME

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria de Diária  Nº 038 19/05/2026 SME Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /038-2026/SME

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria  Nº 037 12/05/2026 SME Diário Oficial

PORTARIA /037-2026/SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria  Nº 036 12/05/2026 SME Diário Oficial

PORTARIA /036-2026/SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria de Diária  Nº 035 27/04/2026 SME Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /035-2026/SME

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria de Diária  Nº 034 27/04/2026 SME Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /034-2026/SME

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria de Diária  Nº 033 27/04/2026 SME Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /033-2026/SME

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria de Diária  Nº 032 27/04/2026 SME Diário Oficial

PORTARIA DE DIÁRIA /032-2026/SME

Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO