Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a contratação direta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de pintura de meio fio de praças, ruas e avenidas da cidade, incluindo produtos e materiais necessários atendendo a manutenção das atividades da Secretaria...
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Nova Olinda/TO, no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a contratação direta para Registro de preço para prestação de serviço com confecção de carimbos automáticos, encadernações, impressões coloridas, plastificações e cópias de chave, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde e Administrativa dependentes do Fundo Municipal...
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a contratação direta para Registro de preço para prestação de serviço de limpeza, sucção, esgotamento e transporte de resíduos provenientes de fossas sépticas e caixas de gordura, visando atender as necessidades das Unidades Educacionais e Administrativas dependentes do...
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a contratação direta para prestação de serviço com confecção de carimbos automáticos, encadernações, impressões coloridas, plastificações, cópias de chave, destinados a atender as atividades das Secretarias Municipais depedentes da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO no período de 12...
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a contratação direta para Registro de preço para prestação de serviço de limpeza, sucção, esgotamento e transporte de resíduos provenientes de fossas sépticas e caixas de gordura, visando atender as necessidades das Secretarias dependentes da Prefeitura Municipal, e...
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a contratação direta para Contratação de empresa especializada no fornecimento de FOGOS DE ARTÍFICIOS destinado a atender as demandas nos eventos cívicos e culturais, comemorativos e festividades, visando atender às demandas promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, por...
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação direta de empresa especializada na prestadora de serviço com consultoria e assessoria técnica especializada na avaliação, monitoramento e adequação de sistemas de gestão pública com ênfase no controle interno, gestão e monitoramento...
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Institui o Calendário Fiscal do Município de Nova Olinda/TO para o exercício de 2026, fixa os prazos para pagamento dos tributos municipais, dispõe sobre o desconto legal aplicável ao IPTU em cota única, estabelece período especial de regularização fiscal e...
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a designação da nova composição da Comissão Técnica responsável pelo Programa Habitacional “Um Novo Tempo, Um Novo Lar”, instituída pelo Decreto nº 196/2023, e dá outras providências.
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a contratação direta de entidade sem fins lucrativos por meio de celebração de Convênio Municipal, para recebimento de recurso financeiro suplementar aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme resolução nº 235/2026, proveniente da Emenda Parlamentar...
Dispõe sobre a contratação direta de empresa especializada na prestação dos serviços com acolhimento institucional em casa de apoio, para abrigar idoso em situação de vulnerabilidade social, em atendimento das demandas da Política Assistencial através do Fundo Municipal de Assistência...
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “DEÁVELE SANTOS” o cantor “MAIKE ALAN PAIXÃO DI VAQUEIRO”, a Cantora “FLAVINHA”, a cantora “CAMILA FERREIRA” e ainda a Cantora...
Dispõe sobre a contratação direta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços execução de serviços de monitoramento ambiental do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) do antigo lixão municipal, compreendendo o acompanhamento periódico dos parâmetros ambientais, avaliação...
Dispõe sobre a contratação direta para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio existentes, bem como no fornecimento de extintores novos, completos e devidamente instalados, destinados...
Dispõe sobre a contratação direta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de extintores completos a ser instalado nos prédios das secretarias dependentes da Prefeitura Municipal e, do Fundo Municipal de Assistência Social, órgão participante, como...
Dispõe sobre a contratação direta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação, montagem e desmontagem de materiais de ornamentação e decoração, bem como aquisição de lembranças decorativas (mimos) destinados às mães, na realização do evento em...
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.
Dispõe sobre a contratação direta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de BUFFET completo com fornecimento de churrasco, incluindo preparo, manipulação e distribuição de alimentos, disponibilização de equipe de apoio (churrasqueiro e auxiliares), bem como todos os...
Autoriza viagem de Servidor Municipal, concede diária e dá outras providencias”.