Acervo de normas, atos e documentos oficiais
Dispõe sobre a contratação direta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços execução de serviços de monitoramento ambiental do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) do antigo lixão municipal, compreendendo o acompanhamento periódico dos parâmetros ambientais, avaliação...
Dispõe sobre a contratação direta para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio existentes, bem como no fornecimento de extintores novos, completos e devidamente instalados, destinados...
Dispõe sobre a contratação direta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de extintores completos a ser instalado nos prédios das secretarias dependentes da Prefeitura Municipal e, do Fundo Municipal de Assistência Social, órgão participante, como...
Dispõe sobre a contratação direta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação, montagem e desmontagem de materiais de ornamentação e decoração, bem como aquisição de lembranças decorativas (mimos) destinados às mães, na realização do evento em...
Dispõe sobre a contratação direta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de BUFFET completo com fornecimento de churrasco, incluindo preparo, manipulação e distribuição de alimentos, disponibilização de equipe de apoio (churrasqueiro e auxiliares), bem como todos os...
Dispõe sobre a contratação direta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Em decorrência da rescisão do contrato nº 004/2025 unilateralmente, necessita da contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e reformulação do WEB site...
Dispõe sobre a contratação direta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com diárias de BOMBEIRO CIVIL com atuação preventiva, suporte em segurança, prevenção e combate a incêndios, primeiros socorros e atendimentos a eventos, ações, programas e demais...
Dispõe sobre a contratação direta de empresa especializada na prestação de Serviços técnicos de apoio à gestão e execução das atividades de arrecadação tributária municipal e tratamento da dívida ativa atendendo as necessidades da Coletora Municipal junto a Prefeitura Municipal...
Dispõe sobre o feriado do dia 1º de maio – Dia do Trabalhador, no âmbito do Município de Nova Olinda/TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação direta por Adesão de Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para execução de recapiamento com aplicação de concreto asfaltico na infraestrutura viária existente no município...
“Dispõe sobre a atualização da composição da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – PBF e dá outras providências.”
Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente
Regulamenta a Lei de Acesso a Informação LAI