Por: Túlio Alves/Ascom

A Prefeitura de Nova Olinda, por meio da Secretaria Municipal da Infância, Juventude, Cultura e Esportes, publicou nesta quarta-feira, dia 25, os Editais de Chamamento Público referentes à Lei Paulo Gustavo. Os editais tem o objetivo de selecionar projetos culturais relacionados ao audiovisual e demais áreas no município. 

Com recursos do Governo Federal repassados via Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, a iniciativa busca promover a democratização e descentralização do investimento cultural, com foco em ações afirmativas. 

O edital contemplará projetos culturais de audiovisual e demais áreas culturais que contribuam para enriquecer o cenário cultural de Nova Olinda, com um montante total de R$ 61.406,17 para o audiovisual e R$ 33.415,25 para as demais áreas. As inscrições podem ser feitas por agentes culturais residentes no município a pelo menos 1 ano. 

As categorias incluem a produção de videoclipes e o desenvolvimento de roteiros para curtas ou médias-metragens no audiovisual, enquanto as demais áreas culturais englobam projetos de música, dança, cultura popular, design ou moda, artesanato, entre outros. 

Além disso, o edital estabelece cotas étnico-raciais, reservando no mínimo 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e no mínimo 10% para pessoas indígenas. 

Os projetos selecionados devem oferecer contrapartidas à comunidade, como atividades em espaços públicos, ações voltadas à saúde, ou exibições acessíveis ao público. O prazo limite de execução dos projetos é até 30 de setembro de 2024. 

A inscrição para o edital estará aberta até 28 de novembro de 2023. Os interessados devem apresentar a documentação necessária no prédio da Prefeitura Municipal durante o horário de expediente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h. Cada proponente pode concorrer com até 2 projetos, mas será contemplado no máximo com 1 projeto. 

A Comissão Gestora do edital ficará responsável pela análise dos projetos inscritos, e os recursos remanescentes, caso não sejam preenchidas todas as vagas, poderão ser utilizados em futuros editais da Lei Paulo Gustavo. 

O prefeito Jesus Evaristo destacou que “este edital representa uma oportunidade valiosa para os agentes culturais de Nova Olinda expressarem sua criatividade e contribuírem para o enriquecimento cultural do município.” 

Os editais com todas as informações estão disponíveis clicando aqui.