Por: Túlio Alves / Ascom

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, inicia nesta quinta-feira (30/03), a etapa de cadastros sociais do programa de regularização fundiária urbana, o ‘Regulariza Nova Olinda’.

O cadastramento foi dividido em 9 etapas para facilitar o atendimento aos proprietários de imóveis no município. As pessoas que possuem imóvel entre as ruas Tocantins, Araguatins, 7 de Setembro e Avenida Goiás serão as primeiras a serem atendidas e devem procurar a Prefeitura a partir das 10h da manhã desta quinta-feira, 30 de março.

“Nós decidimos fazer essa divisão para evitar tumultos e garantir a qualidade nos atendimentos. Mas é importante deixar claro que todo o município vai passar por esse processo,” destacou o prefeito Jesus Evaristo.

Documentos necessários para o cadastro:

Pessoa Física:

·         Documento oficial com foto (RG, CNH, etc.);

·         CPF;

·         Comprovante de renda;

·         Comprovante de estado civil (Certidão de Casamento, se casado, ou certidão de nascimento se for solteiro);

·         Comprovante de endereço;

·         Comprovante de posse.

Pessoa Jurídica:

·         Cartão CNPJ da empresa;

·         Contrato Social e alterações posteriores;

·         RG e CPF (procurador ou representante);

·         Comprovante de endereço (procurador ou representante);

·         Comprovante de posse.

Através do Programa ‘Regulariza Nova Olinda’, os donos de imóveis que recebem até 05 salários mínimos terão a oportunidade de receber as escrituras de seus imóveis gratuitamente. A medida visa atender, em especial, o público de baixa renda que precisa regularizar a situação da sua casa ou lote.

A regularização dos imóveis deve facilitar o atendimento das necessidades de infraestrutura, saúde e outros benefícios executados pelo município. A estimativa é de que cerca de 4 mil famílias sejam beneficiadas com a regularização em toda a cidade.