Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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LEIS MUNICIPAIS


Número :159/2022
Súmula: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa ANALISYS LABORATÓRIO CLINICO LTDA pessoa jurídica de direito privado
Tipo de lei: Decretos
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Número :164/2022
Súmula: Dispõe e fixa horário de funcionamento para o mês de julho de 2022, e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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Número :162/2022
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargos Comissionados, e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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Número :161/2022
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargos Comissionados, e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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Número :160/2022
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de Cargos Comissionados, e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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Número :158/2022
Súmula: Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação do locador MARCOS OLIVEIRA SOUZA pessoa física de direito privado.
Tipo de lei: Decretos
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Número :210/2022
Súmula: Autoriza viagem de servidor Municipal, concede diária e da outras providencias.
Tipo de lei: Portarias
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Número :209/2022
Súmula: Autoriza viagem de servidor Municipal, concede diária e da outras providencias.
Tipo de lei: Portarias
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Número :207/2022
Súmula: Autoriza viagem de servidor Municipal, concede diária e da outras providencias.
Tipo de lei: Portarias
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Número :206/2022
Súmula: Concede Função Gratificada e da outras Providencias.
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 28/06/2022

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