Prefeitura Municipal de Nova Olinda
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LEIS MUNICIPAIS


Número :448/2022
Súmula: CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para o servidor, lotado na Sec. Mun. De Trabalho, Integração Social e Habitação o senhor RANDERSON ALMEIDA FERREIRA.
Tipo de lei: Portarias
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Número :447/2022
Súmula: CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento, concessão de diária para a servidora, lotada na Sec. Mun. De Trabalho, Integração Social e Habitação a senhora Zuleide Tenório Bezerra.
Tipo de lei: Portarias
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Número :446/2022
Súmula: CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Sr. RAFAEL BARBOSA DE SOUSA, Secretario da Junta Militar.
Tipo de lei: Portarias
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Número :243/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE O JUSTIFICADO RESTABELECIMENTO DO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS EM QUAISQUER ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO.
Tipo de lei: Decretos
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Número :242/2022
Súmula: “Exonera Servidor Público para Cargo em Comissão, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :444/2022
Súmula: ONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Servidor Concessão de diária para o Servidor, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde; o senhor(a) Franklin Barbosa de Sousa Neto
Tipo de lei: Portarias
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Número :442/2022
Súmula: Revoga a portaria 282/2022 que concede Gratificação e da outras Providencias.
Tipo de lei: Portarias
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Número :241/2022
Súmula: “Exonera Servidor Público de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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Número :442/2022
Súmula: “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PREGOEIRA”.
Tipo de lei: Portarias
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Número :240/2022
Súmula: Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 01/12/2022

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