Prefeitura Municipal de Nova Olinda
conteúdo principal conteúdo principal conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Nova Olinda

conteúdo principal conteúdo principal

LEIS MUNICIPAIS


Número :210/2021
Súmula: PORTARIA DE CORREÇAO : Rescindir contrato sob regime jurídico administrativo de nº 264/2021, do servidor público AGNALDO SILVA DA HORA
Tipo de lei: Lei Municipal
BAIXAR
Número :178/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM COMITÊ DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :052/2021
Súmula: CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE ÂMBITO MUNICIPAL. REVOGANDO O DECRETO Nº. 043, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Número :043/2021
Súmula: CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE ÂMBITO MUNICIPAL. REVOGANDO O DECRETO Nº. 041, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Número :041/2021
Súmula: CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE ÂMBITO MUNICIPAL. REVOGANDO-SE OS DECRETOS Nº. 38, DE 07 DE JUNHO DE 2021 E 30, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Número :036/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS NECESSÁRIAS AO COMBATE E DISSEMINAÇÃO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 406/2021, DE 01/06/2021.
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Número :0406/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Lei Municipal
BAIXAR
Número :030/2021
Súmula: CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE ÂMBITO MUNICIPAL, REGOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 15 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Número :027/2021
Súmula: CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Número :026/2021
Súmula: CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Última Atualização em: 15/10/2021

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo